Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16/9). O evento, que se estenderá até o dia 18 de setembro, tem como meta a realização de cerca de 350 perícias médicas de processos das nove varas cíveis da comarca da capital. Os casos envolvem pedidos de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) que ingressaram na Justiça até o ano de 2020.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a relevância do projeto, que visa não apenas reduzir o estoque de processos, mas principalmente garantir os direitos dos cidadãos. “O objetivo principal é atender ao cidadão, assegurando seu direito que está travado pela falta de perícia. Em segundo lugar, com a realização desse mutirão, que conta com a cooperação da seguradora Líder, será possível a redução de processos em estoque e a concretização da tutela jurisdicional com eficiência e celeridade”, afirmou o magistrado.
Em 2023, a iniciativa do mutirão DPVAT começou em Cuiabá e se expandiu para outras comarcas, como Rondonópolis, Várzea Grande e Sinop, onde 80% das 900 perícias médicas agendadas foram realizadas. A ação é parte de um esforço contínuo do Poder Judiciário de Mato Grosso para aprimorar a eficiência na resolução de demandas judiciais envolvendo o DPVAT.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Emerson Cajango, coordenador do Núcleo de Cooperação Judicial (NCJUD), ressaltou a importância da parceria estabelecida entre o Judiciário e a seguradora Líder, que possibilitou o sucesso das edições anteriores e a retomada das atividades em 2024. “A cooperação entre o Judiciário, o NCJUD e a seguradora tem sido altamente positiva, permitindo maior celeridade nos processos e garantindo que os jurisdicionados recebam aquilo que lhes é devido”, afirmou Cajango.
O juiz da 8.ª Vara Cível de Cuiabá, Alexandre Elias Filho, enfatizou a importância do projeto para desafogar as varas cíveis e agilizar o atendimento aos cidadãos. “O mutirão concentra as perícias em um único período, proporcionando rapidez na análise dos pedidos de indenização, o que beneficia diretamente o cidadão”, disse.
A juíza diretora do fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti, e o representante da seguradora Líder, Paulo Vinícius, também participaram da solenidade e manifestaram satisfação com a realização do mutirão e que esperam que os resultados desta edição sejam tão positivos quanto os de 2023.
O evento já proporcionou atendimento a cidadãos como Vinícius Dutra Telles, de 28 anos, que aguarda a indenização desde 2018, após sofrer um acidente de motocicleta. Ele destacou a importância do mutirão para garantir o acesso ao que é seu por direito. “Há cinco anos busco a indenização e agora finalmente tenho a chance de conseguir o que é meu”, afirmou.
O Mutirão DPVAT é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o NCJUD e a seguradora Líder. O objetivo é agilizar o julgamento de processos relacionados ao DPVAT e reduzir o número de ações pendentes, melhorando o índice de atendimento da demanda judicial.
