O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) irá promover, no próximo dia 7, uma festa especial para crianças do Lar Benedita Camurugi, do Lar Pérola de Cristo e do Lar da Criança. A programação prevê a apresentação de espetáculos de dança, música e teatro, divulgação de iniciativas para melhorar a prestação ao jurisdicionado e proteger a criança e o jovem, além da distribuição de brinquedos e lançamento de portal só para crianças.
O encontro será no edifício-sede do Centro Administrativo, entre 14 e 17 horas. O grupo Dó Ré Mi Lá, de música e dança, será a grande atração do evento, com canções de perfil educativo. Meninos e meninas das comunidades de medidas socioeducativas, as Cases, também garantiram presença. Situada em Tancredo Neves, antigo bairro do Beiru, e com capacidade para atender 320 jovens, a Case será representada por um grupo de percussão.
Já as crianças e adolescentes da Case de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, irão apresentar um cordel destacando capoeira e bumba meu boi, entre outras manifestações. “Os 12 socioeducandos têm sede de aprender, e quando as pessoas mostram que confiam, elas se dedicam com garra”, disse o professor Orlandino dos Santos. A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça, a Unicorp, aproveitará a ocasião para lançar um curso, na modalidade de ensino a distancia (EAD), para servidores sobre a temática da infância e da juventude.
As inscrições serão aceitas preferencialmente para profissionais do Judiciário que atuam nas Varas de Infância e da Juventude. O curso vai operar com o conceito de geografia em rede, portanto, o ambiente virtual favorece a participação de servidores do interior. As mudanças na legislação, a linguagem relacionada ao direito infantil, os procedimentos mais usuais no trato com crianças vítimas de dano, entre outros temas, podem ser debatidos pelos servidores no fórum a ser criado para produção e difusão do conhecimento no grupo.
Camaçari – A proteção às crianças também vai ganhar reforço com a instalação da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A unidade vai ampliar o trabalho de outras unidades já instaladas e que ajudam a proteger os direitos das crianças.
Em Salvador, são duas Varas dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra a Criança e o Adolescente, ambas funcionando no Fórum Criminal de Sussuarana. Os juízes titulares são Arnaldo José Lemos de Souza e Eduardo Afonso Maia Carichio. Salas especialmente criadas para colher depoimentos das crianças em situação de risco, com brinquedos e jogos lúdicos, foram instaladas nas unidades. O serviço especializado reduz o dano de vítimas ou testemunhas de violência.
Educação – O Projeto Conhecendo o Judiciário, oferecido para alunos de direito, será ampliado para atrair a visita de crianças e adolescentes ao tribunal. Serão apresentadas noções básicas sobre Poder Judiciário, história, área de atuação, direitos e deveres e noções básicas de cidadania. Depois do lançamento no Centro Administrativo, a nova fase do projeto será realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. Em razão do ambiente, espera-se que seja, por si só, uma aula de história do Judiciário.
Lá também tem o Museu do Poder Judiciário e a Cripta de Ruy Barbosa, dois motivos relevantes para fortalecer o vínculo com a comunidade. Para participar, basta a direção da escola agendar com a diretoria do Tribunal de Justiça e providenciar o transporte.
Tejotinha – O Tribunal de Justiça fará o lançamento do Portal do Tejotinha, que vai ensinar o bê-a-bá do Judiciário. A ideia é trabalhar a comunicação com as crianças em linguagem fácil para passar aos internaus mirins as noções básicas que compõem a prática da justiça, como o mérito e o reconhecimento do direito das pessoas.
Fonte: TJBA