Sensibilizar e mobilizar o Judiciário para a importância das iniciativas de combate ao assédio e de ações para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas: será essa a atuação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, indicará aos tribunais em preparação para a primeira Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

A relevância do assunto no setor público e no Judiciário motivou o CNJ a criar a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que será realizada sempre em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. Em reunião virtual realizada na quarta-feira (20/4), a coordenadora do comitê, conselheira Salise Sanchotene, explicou que as iniciativas podem ser diversificadas como rodas de conversa, treinamentos sobre o tema, vídeo institucional ou conteúdos sobre esse assunto, divulgados na intranet ou nas páginas dos órgãos da Justiça.

A criação de uma semana dedicada ao tema busca ampliar as campanhas internas nos tribunais, colocando em destaque o combate ao assédio moral e sexual, além da discriminação. Segundo dados da pesquisa realizada pelo CNJ, 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva. “Vamos disparar ofícios aos tribunais pedindo atenção no mês de maio para essa questão e para que sejam desenvolvidas ações”, informou a conselheira.

Política judiciária

A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário foi instituída em 2020. Entre as diretrizes, está a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual em cada grau de jurisdição com a participação de representantes da magistratura, do funcionalismo público e de colaboradores e colaboradoras terceirizados. No acompanhamento da implementação da resolução, o comitê identificou que 90% dos tribunais instituíram essas comissões, ainda que de forma mista ou mais abrangente.

A necessidade de treinamento do público interno dos tribunais em relação ao assédio moral, sexual e discriminação também foi abordada durante a reunião do comitê, com discussão sobre as ações mais importantes. A partir disso, representantes da Escola Nacional da Magistratura, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sugeriram a realização de trabalho conjunto das três escolas e a apresentação de uma proposta de programa de treinamentos direcionado aos magistrados e servidores. A sugestão será encaminhada internamente pelo Comitê, para apreciação pelo CNJ.

Em suas próximas reuniões, o Comitê pretende aprofundar a análise sobre um fluxo de trabalho para as comissões. A ideia é estabelecer um protocolo de orientação quanto ao tratamento dos relatos de assédios recebido, à interação da comissão com outros órgãos (gestão de pessoas, justiça restaurativa, corregedoria) e aos limites de atuação.

Além da coordenadora do Comitê, participaram da reunião a conselheira Jane Granzoto, subcoordenadora do Comitê, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lúcia Andrade Aguiar, magistrados de diferentes ramos da Justiça, representantes da Enfam, Enamat e da Escola Nacional da Magistratura, servidores, colaboradora terceirizada e estagiária.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias