Judiciário pernambucano discute implantação do processo judicial eletrônico

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, se reuniu nesta semana com representantes de diferentes setores do Judiciário estadual para discutir questões ligadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A reunião, realizada no gabinete da Presidência do Tribunal, contou com a presença do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves.

A gerente do projeto do PJe no TJPE, Ioná Leite Mota, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), apresentou um levantamento sobre a situação do programa e revelando as expectativas para os próximos passos. O PJe possui duas versões, o Alvorada 1.0 e o Descanso 1.4. O primeiro é o mais antigo, e só está presente nos Tribunais de Pernambuco, Paraíba e Mato Grosso. Em Pernanbuco, há aproximadamente 70.000 processos distribuídos em 28 varas cíveis. Esse é um dos principais fatores que dificultam a migração para a nova versão.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que as iniciativas tenham foco na migração para a versão Descanso e na capacitação de pessoal para a manutenção do programa. Com a finalidade de acelerar os trabalhos e deliberar ações com mais autonomia, estabeleceu-se na reunião o remodelamento do comitê responsável pelo PJe, que em breve será efetivado e terá membros definidos.

Fonte: TJPE