O Poder Judiciário de Pernambuco passou a adotar práticas administrativas comprometidas com a recuperação e a preservação do meio ambiente, somando esforços para o resgate de sistemas ecologicamente equilibrados. O anúncio, feito pelo presidente do Tribunal de Justiça estadual, desembargador Jones Figueirêdo, tem como objetivo adequar um elenco de ações às medidas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Recomendação nº 11, de 2007 que visam à preservação do meio ambiente.
A Recomendação ressalta itens sobre as causas e as conseqüências advindas do aquecimento global, com destaque para as responsabilidades do poder público ante a atividade econômica nacional; o papel preponderante da administração pública na criação de novos padrões de consumo e de produção; o peso do poder público graças à sua condição de grande consumidor e grande usuário dos recursos naturais; e o disposto no art. 225 da Constituição de 1988, estabelecendo que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
As novas práticas internas do Judiciário abrangem as áreas de coleta seletiva do lixo, doação de materiais que podem ser reutilizados e reciclados, avaliação dos equipamentos tecnológicos, utilização de papel reciclado e não clorado, manipulação de impressoras que imprimam frente e verso, preferência por bens e materiais de consumo que levem em consideração a preservação do meio ambiente e os processos socialmente justo e economicamente viáveis, utilização sustentável da energia e dos combustíveis e utilização de edifícios com a observância da proteção ao meio ambiente.
Diversos países já começam a se mobilizar diante da insustentabilidade das tecnologias industriais e estilos de vida baseados nos combustíveis fósseis. Os administradores do Poder Judiciário de Pernambuco explicam que providências semelhantes vêm alcançando êxito na Europa, China e Japão, além de regiões que já se destacam na produção de energia solar e eólica. O desembargador Jones Figueirêdo disse que o Judiciário busca firmar o comprometimento dos gestores para a concretização dos resultados almejados e a formação de uma consciência coletiva em favor da sustentabilidade e da qualidade da vida.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJPE
