A coordenadora do Cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Anna Carla Falcão, e a gerente de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, definiram o plano de trabalho para o ano 2022. “Tudo com vistas ao cumprimento da Meta 8, bem ainda, na melhoria no que diz respeito à efetivação da concreta justiça no enfrentamento da causa da violência doméstica aqui na Paraíba”, destacou Anna Carla.
Ela explicou que o acervo da Meta 8 foi renovado pelo CNJ, com idêntico objetivo dos anos anteriores, como sendo o de priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Cada unidade judiciária com competência na matéria deve identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio e e 50% dos casos de violência contra a mulher distribuídos até 31/12/2020.
A magistrada realçou que será feito o monitoramento dos resultados de cada vara, detectando inconsistências e as auxiliando para atendimento à meta. “Há, também, o planejamento para a atuação durante as semanas da Justiça Pela Paz em Casa, as quais ocorrerão nos períodos de 7 a 11 de março, 15 a 19 de agosto e 21 a 25 de novembro deste ano.”
Para a gerente Renata Grigório, as reuniões de planejamento são imprescindíveis, pois norteiam as coordenações das metas para onde se pretende chegar. “Neste sentido, o foco das ações propostas por meio deste planejamento é para o cumprimento efetivo da meta 8 e a melhoria dos números do Tribunal quanto à matéria de violência doméstica.”
Fonte: TJPB
