Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Esse é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano — 3.º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ocorreu nesta quinta-feira (3/4), ocasião em que o presidente da corte, desembargador Fred Coutinho, colocou uma grande equipe à disposição do CNJ para a continuidade dos trabalhos de implantação da ferramenta.
“É uma satisfação estarmos aqui, discutindo uma plataforma que trará evoluções para a área da Infância e Juventude. Contem conosco neste trabalho de aperfeiçoamento e de aprendizados”, enfatizou o presidente.
A previsão é de que, no dia 6 de junho, a ferramenta entre em funcionamento no TJPB, conforme adiantou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e membro do DMF, Edinaldo César dos Santos. “Com o compromisso da Presidência, tudo acontece da melhor maneira possível e tenho certeza que teremos êxito. Contamos com todos os colegas que estão na ponta e, especialmente, com o pessoal da área técnica para este trabalho conjunto”, afirmou.
Na ocasião, o coordenador da PSE, Edson Orivaldo Lessa Junior fez uma apresentação das fases da implantação em curso, que envolveM planejamento e reuniões de aproximação entre as equipes, as operações, o apoio presencial e o encerramento do processo.
A equipe técnica presente também tirou dúvidas e falou sobre o trabalho em desenvolvimento. “A ferramenta tem funcionalidades que vão agregar bastante ao TJPB, além de ter um apelo social importante. Desde já, deixo o compromisso da nossa equipe técnica com a priorização desse projeto”, disse Daniel Melo, diretor de Tecnologia da Informação do TJPB.
O que muda com a PSE
O juiz Hugo Zaher, coordenador do GMF/área socioeducativa, do TJPB, explicou que as guias de execução de medida socioeducativa, emitidas atualmente por meio do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), mudarão para a PSE, que já vem integrada ao PJe.
“Será mais funcional para a atividade tanto do magistrado como dos servidores, não só em termos de emissão desses documentos, mas para uma melhor produção de dados, com estatísticas mais fidedignas a respeito do cumprimento das medidas, seja em meio aberto ou fechado, agregando, também, outros recortes necessários para se verificar a necessidade de políticas judiciárias em prol destes adolescentes”, avaliou o magistrado.
