Até sexta-feira (27/11), o Judiciário paraense pretende realizar 11.419 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) mobilizou 215 colaboradores, 389 conciliadores e 723 servidores. Realizada em todas as comarcas do estado, a semana é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada no Pará pela juíza Kédima Lyra, titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.
Das 250 unidades judiciárias aptas a participar da Semana da Conciliação, 188 se inscreveram, o que representa um percentual de 75% de adesão. Não estão incluídas as unidades judiciárias que justificaram a impossibilidade de participação e das Varas que não admitem conciliação em razão da competência.
A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações institucionais do CNJ e consiste num esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país. “Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito”, explicou a Juíza Kédima Lyra.
Segundo a magistrada, a Semana Nacional da Conciliação visa disseminar e fortalecer a cultura da paz e do diálogo, contribuindo para a efetiva pacificação de conflitos. Busca também dar mais rapidez e eficiência à prestação jurisdicional, reduzindo a taxa de congestionamento do judiciário.
Unidades judiciárias – No Pará, a X Semana Nacional da Conciliação ocorre no 1º grau de jurisdição, que inclui as unidades judiciárias das comarcas de Belém, Icoaraci e Mosqueiro, nas Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do interior do estado, além do Desembargo (2º Grau), dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital e do interior, e dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
As conciliações pretendidas durante a Semana da Conciliação são chamadas de processuais, ou seja, referem-se aos casos que já estão na Justiça. No entanto, existe a conciliação pré-processual ou “informal”, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores, o que ocorre nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
No encerramento, haverá cerimônia de casamento comunitário envolvendo 30 casais, no terceiro andar do Fórum Cível. Os casamentos serão celebrados pelas juízas Kédima Lyra e Margui Bittencourt.
Fonte: TJPA
