Judiciário não pode mais ser visto como uma “caixa-preta”

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A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social realizada pelo Judiciário maranhense na Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). A ação aconteceu na capital maranhense, no período de 27 de agosto a 07 de setembro, e teve um saldo bastante positivo, com o oferecimento de serviços e a promoção de campanhas sociais.

“Temos que atuar em sintonia com as mudanças da sociedade. A participação do Tribunal na Expoema deve ser vista como uma forma de estar mais próximo da população, pois é um espaço que recebe milhares de visitantes durante sua realização. Não podemos mais aceitar o rótulo de ‘caixa-preta’, mas sim agir cada vez mais perto do cidadão, com a finalidade de atender suas necessidades”, destaca a diretora.

Ela ressalta que o ineditismo dessa atuação é que desta vez o Judiciário atuou de forma proativa, saindo do seu espaço para abordar os visitantes. Todas as noites, uma equipe de servidores percorria a Exposição com a finalidade de distribuir o material das campanhas promovidas; além disso, várias atividades, a exemplo das palestras, permitiram maior interação entre o Judiciário e o cidadão.

A diretora ainda chamou a atenção para o novo momento do Judiciário maranhense. “Como resultado da ação fica a certeza de que a atual gestão do Judiciário maranhense inaugura uma nova fase em sua história, a de atuar próximo do cidadão. Para isso, vem melhorando a infraestrutura da Justiça e atuando no oferecimento de vários serviços à população”, ressaltou.

Serviços  – Orientação jurídica, consulta processual e esclarecimentos sobre direitos do consumidor foram alguns dos serviços da Justiça oferecidos ao visitante da feira. Ao todo, foram mais de cem atendimentos realizados na ação que contou, também, com a parceria do Procon e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado.

Durante a ação foi assinado um termo de cooperação técnica com o Procon, a fim de que os acordos realizados no órgão de defesa do consumidor sejam homologados pelo Judiciário. Esse procedimento torna o documento do acordo um título judicial executável, permitindo que o juiz determine fiel cumprimento do que foi estabelecido.

Campanhas – Problemas cotidianos como drogas, violência contra mulher, reinserção social de ex-presidiários, exploração sexual de crianças e adolescentes, adoção, erradicação do trabalho infantil, violência no trânsito, dentre outras, foram amplamente discutidas com a população.

Entre panfletos, adesivos, fitas de pulso e cartilhas foram distribuídos quase 25 mil itens alusivos às campanhas promovidas com a finalidade de orientar, despertar a consciência crítica e informar sobre direitos e os serviços oferecidos à população. Grande parte desse material foi obtida por meio de parcerias.

Para despertar a atenção das crianças para o problema das drogas e do bullying, foram realizadas apresentações teatrais de peças consagradas, como “O Casamento de Dona Baratinha”, que foi adaptada. As encenações reuniram mais de 600 crianças e adolescentes, além de familiares.

Reconhecimento – Alessandra Darub disse que a ação só foi possível graças ao envolvimento de servidores e magistrados e o apoio recebido do presidente, desembargador Jamil Gedeon. “O entusiasmo de servidores e magistrados, que estiveram conosco desde o início do projeto, somado ao apoio da Presidência, foi decisivo para o sucesso da ação”, enfatizou.

A avaliação positiva foi feita pelos próprios visitantes. Em cada atendimento realizado, em cada ação concretizada, vinha o reconhecimento pelos serviços prestados. “Saio daqui satisfeito pelo atendimento recebido. Agora já sei aonde ir para resolver meu problema”, afirmou o senhor José Carlos.

Para Maria José, mãe da pequena Julia, de 5 anos, o Tribunal acertou ao propor discutir os problemas do dia a dia. “Minha filha acompanhou atenta à apresentação teatral. Durante a encenação eu conversava com ela e explicava as consequências do uso de entorpecentes. Acredito que a iniciativa forçou o diálogo sobre drogas entre pais e filhos, o que hoje falta na maioria das famílias”, revelou dona Maria.

Fonte: TJMA