O convênio assinado em novembro entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) e a Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento) já rende frutos. Até sexta-feira (18/12), será realizado na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá o primeiro mutirão do MT Fomento, das 8h às 17h.
Ao todo, 287 processos aptos à conciliação foram enviados pelas varas para o mutirão. Destes, 222 são processuais e 65 pré-processuais. Durante a semana, três salas serão disponibilizadas para solucionar casos envolvendo débitos com a Fazenda Pública. Somente para o mutirão serão dados descontos especiais de até 90% sobre juros e multas, assim como serão dispensados os pagamentos de custas e honorários.
Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, é preciso buscar novas formas de solucionar conflitos. “Os embates judiciais tomaram uma proporção tão significativa que as pessoas precisam voltar à origem do diálogo para transformar esse comportamento arraigado de tratar tudo pela via judicial. Por isso, parcerias como esta são tão importantes”, afirma.
Apoio – “Enxergamos na conciliação uma etapa importante antes de se levar um débito para o âmbito judicial. Nós tivemos um apoio grande do núcleo e isso muito nos alegra, pois vai nos ajudar a resolver operações de crédito de forma mais tranquila para os dois lados”, garante o diretor presidente do MT Fomento, Mário Mendes.
Mário ressalta que o mutirão ultrapassa as questões do MT Fomento. “Para este primeiro mutirão, foram selecionados apenas casos da capital, mas em breve pretendemos estender para todo o estado. Além disso, a conciliação deve ultrapassar as operações comuns da MT Fomento, estendendo-se para o Bemat, a Fundagro, o Fundo de Aval, o Fundeic, a Provemais, a Setas”, assinalou.
Fonte: TJMT
