O Poder Judiciário maranhense promove curso próprio de segurança para magistrados, que já conta credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso é realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), com apoio da Comissão de Segurança Institucional do tribunal.
Com o curso, o Judiciário maranhense facilita o acesso dos magistrados a conhecimentos essenciais de segurança e poupa recursos, por utilizar a estrutura física própria e de órgãos parceiros. Atualmente, o custo total do curso para uma turma de 25 magistrados está em R$ 50 mil.
“Posso destacar dois pontos positivos principais: a prova de que podemos, com planejamento, realizar nossas capacitações em nosso Judiciário, através da nossa escola, com toda excelência exigida; e a redução de custo, otimizando os recursos, o que é importante para a gestão pública a todo tempo”, pontuou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.
Imperatriz – A primeira turma do curso de Segurança Institucional para Magistrados foi capacitada no primeiro semestre de 2016. A segunda turma será formada por magistrados que atuam na região Tocantina do Maranhão e será realizada na comarca de Imperatriz, em outubro.
O curso credenciado pela Enfam, de acordo com a Comissão de Segurança Institucional do TJMA, é o primeiro do Brasil a ter um conteúdo específico na área. São 40 horas-aula que abordam um contexto geral de segurança, estudo de casos, conduta da autoridade protegida, comportamentos e protocolos a serem adotados, inteligência no Judiciário, técnicas operacionais, como entrevistas e detecção de mentiras, direção defensiva e evasiva e tiro defensivo. O corpo docente do curso é formado por servidores e profissionais que atuam na segurança institucional do Judiciário em diferentes esferas e locais do país, sendo formado por especialistas e conhecedores da realidade da Justiça nacional.
Diagnóstico do CNJ – Além de promover o curso para magistrados que não possuem nenhuma capacitação de segurança, o objetivo do Judiciário maranhense é continuar realizando a atualização daqueles magistrados que já foram capacitados. Recentemente, o TJMA figurou na 16ª colocação no ranking de indicadores de estrutura de segurança em edificações lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, reunindo dados de todas as esferas da Justiça.
Para o presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJMA, desembargador Raimundo Barros, o resultado é fruto de um conjunto de ações focado na prevenção. “As ações de segurança institucional são todas planejadas, para o estado inteiro, dentro de um cronograma e dentro o orçamento do Fundo de Segurança. O objetivo é fomentar uma mentalidade de segurança tanto nos magistrados como servidores, o que vem sendo realizado em parceria com a Esmam e apoio constante da Associação dos Magistrados do Maranhão”, afirmou.
Fonte: TJMA
