Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense. A solenidade aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (Cejusc), instalado no Fórum de São Luís (Calhau). Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas de todo o estado participam do esforço concentrado para tentar solucionar ações judiciais de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. Mais de 8.067 audiências estão agendadas para o mutirão.
A ação, com o tema “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”, é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).
Durante a solenidade de abertura, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância da iniciativa maranhense para o fomento à cultura da conciliação e da pacificação social. “A conciliação é a melhor solução para os nossos problemas, é o meio mais rápido para colocarmos fim às demandas no Poder Judiciário. As ações promovidas pelo Tribunal de Justiça, como o programa Justiça de Proximidade e a Semana Estadual, têm contribuído bastante para a conscientização da importância da cultura da conciliação junto à sociedade”, pontuou.
O juiz coordenador do Numepec/TJMA, Marcelo Oka, enfatizou a relevância da iniciativa, inédita no país, que já conta com a participação de mais de 140 unidades judiciais no Maranhão. “A Semana Estadual de Conciliação é uma iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Maranhão. Por meio desta ação, pretendemos trazer, além de efetividade, celeridade e satisfação a todos aqueles que procuram o Poder Judiciário”, frisou.
O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e a população em geral, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
Demandas
Diversas demandas processuais e pré-processuais estão agendadas para o evento, dentre demandas cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas, questões de vizinhança, entre outras. Em 2022, a primeira edição da Semana Estadual de Conciliação registrou 1.154 audiências designadas, 636 realizadas, 277 acordos, que contabilizaram 43,55% de êxito, totalizando R$ 3.522.229,11.
Fonte: TJMA
