O Judiciário brasileiro pretende julgar, nesta semana, aproximadamente 3,3 mil processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) que aguardam solução na Justiça, muitos há mais de quatro anos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Júri, que vai mobilizar, de 17 a 21 de março, todos os Tribunais de Justiça do Brasil, no intuito de colocar um ponto final em ações que tramitam na Justiça envolvendo crimes contra a vida.

Nas 27 unidades da Federação cujos tribunais encaminharam os dados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 3.374 processos estão pautados para julgamento.

Pernambuco, que está entre os estados mais violentos do País, segundo o Mapa da Violência 2013, do Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), realizará o maior número de julgamentos. Durante a semana, 442 processos serão julgados no estado – o equivalente a 20% dos tribunais do júri realizados pela corte em 2013. No Ceará, 336 processos de homicídios dolosos serão colocados em pauta, enquanto no Paraná estão previstos 256 julgamentos. No Pará e em Minas Gerais, os julgamentos tentarão solucionar 190 ações.

Veja aqui os números por estado.

A ideia é que a Semana Nacional do Júri seja realizada todos os anos, para destacar a importância do julgamento das ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do tribunal do júri (que incluem homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio) e chamar a atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar a vida. Essa orientação está na Recomendação CNJ n. 47, aprovada pelo Plenário do CNJ em 11 de fevereiro. O texto da recomendação diz que juízes e tribunais de Justiça devem promover anualmente a Semana Nacional do Júri em todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento.

Meta Enasp – O objetivo da mobilização é incentivar a realização do máximo de julgamentos possíveis durante o mutirão, sobretudo de ações que entraram na Justiça há mais de quatro anos, no intuito de cumprir a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Pela meta, o Judiciário terá de julgar até outubro deste ano 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Até o último dia 13/3, os tribunais de Justiça do Brasil julgaram 11,8% dos processos em tramitação incluídos na meta, ou 6,8 mil das cerca de 57 mil ações penais em tramitação consideradas pela Enasp. Os dados estão no Processômetro da Enasp.  

Mariana Braga
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Matéria atualizada às 14:17 de 17/03/2014.