O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está investindo em obras de construção e reforma de fóruns e outras unidades judiciais em 13 comarcas do estado, com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Ferj). São beneficiadas as comarcas de Magalhães de Almeida, São Bernardo, Porto Franco, Paço do Lumiar, Imperatriz, Barra do Corda, Balsas, Santa Helena, Santa Luzia, Viana, Colinas, Matões e São Luís (Casa da Criança e Solar dos Veras).Entre as obras já concluídas está o Fórum de Magalhães de Almeida, entregue à população em agosto deste ano. Com área total de 3.464 metros quadrados, sendo 496,05 deles destinados à edificação, a unidade funciona na Avenida Getúlio Vargas e já está estruturada, mobiliada e equipada com rede lógica e de telefonia, subestação de energia e climatização.
“Em Buriticupu, o novo prédio da Justiça estadual foi concluído em abril, beneficiando cerca de 100 mil pessoas, melhorando significativamente a prestação jurisdicional na comarca, que é polo judicial de Imperatriz”, ressaltou o diretor de Engenharia do TJMA, Arnor Machado Filho. Com área construída de 882 metros quadrados, o prédio tem espaço para o funcionamento de dois gabinetes, um salão do júri com capacidade para 110 pessoas, sala de audiência, recepção/atendimento, arquivos, entre outros compartimentos. É o primeiro Fórum inaugurado na atual gestão. O terreno foi cedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em andamento – Estão em andamento, com previsão de entrega até dezembro deste ano, a reforma do Fórum de Balsas. No momento, está sendo realizada a pavimentação do estacionamento, pintura externa, revisão na cobertura do salão do júri, construção do depósito judicial E revisão nas instalações elétricas, entre outros serviços.
Em Paço do Lumiar, a reforma e ampliação do fórum e A construção do salão de júri também estão em fase de conclusão. Os trabalhos de engenharia envolvem a reforma e adequação do lay-out, pintura geral, revisão da cobertura, instalação de esquadrias e grades, instalação de forro, substituição de piso, revisão geral das instalações prediais (elétrica, lógica, telefonia, climatização, hidrossanitárias e combate a incêndio), substituição de louças sanitárias, metais e acessórios e aumento da capacidade da subestação de energia. Na área a ser ampliada (com 1.557,17 metros quadrados) serão instalados três varas judiciais, depósitos, salão do júri e estacionamento.
“Por ser composta de ampliação e reforma, a obra será concluída em dois momentos: a ampliação até dezembro e a reforma em abril de 2015. Isso porque a área a ser reformada necessita ser desocupada para o início dos trabalhos de reforma”, disse a coordenadora de Engenharia, Obras e Serviços, Gisele Albuquerque.
Até o fim do mês de novembro, será entregue o salão do júri do Fórum da Comarca de Barra do Corda. Com área de 311,48 metros quadrados, será equipado com sala do réu, banheiros masculinos e femininos, circulação, hall, sala secreta, sala para testemunha de defesa e de acusação, além de banheiros para portadores de necessidade especiais.
Devem ser concluídas até março de 2015, as obras de construção do Fórum da Comarca de São Bernardo, Porto Franco, Santa Helena, Santa Luzia (entrância inicial). Em São Bernardo, a sede da comarca funcionará num espaço de 700,7 metros quadrados e área total de 2.275 metros quadrados.
Já em Porto Franco, área construída será de 952,60 metros quadrados. Além da estrutura padrão, a unidade que dispõe de duas varas, contará com amplo estacionamento para servidores e salão do júri. Na Comarca de Santa Helena, a área construída é de 568 metros quadrados. Todas as unidades serão dotadas de duas varas, de salas para distribuição, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), CPD, oficiais de justiça, depósito, copa, almoxarifado, banheiros feminino, masculino e para portadores de necessidade especiais.
Encontram-se em licitação o fórum e salão de júri da Comarca de Viana. As obras de construção das sedes das comarcas de Matões e Colinas estão em fase de levantamentos e execução de projeto básico para licitação, até o fim de dezembro deste ano.
Capital – Em São Luís, está sendo construída a nova sede da Fundação da Cidadania e Justiça e Casa da Criança – instituições sociais vinculadas à Vara da Infância e Juventude que desenvolvem políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes sob custódia da Justiça estadual. A unidade será instalada em imóvel situado no bairro São Francisco, de propriedade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), cedido ao Judiciário pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).
São 1.387,34 metros quadrados de área construída. O projeto prevê implantação de brinquedoteca, consultórios médico e odontológico, sala de observação, berçário, fisioterapia, fraudário, quartos, cozinha, quadra esportiva, sala de reunião, auditório e sala de estudo, entre outros espaços. Após a licitação, a previsão de quen execução consuma 10 meses.
Na Rua do Egito, está sendo restaurado o Solar dos Veras – sobrado colonial do Século XIX, localizado na Rua do Egito, centro histórico. No local, funcionarão a Unidade de Monitoramento Carcerário, Diretoria de Informática e a Diretoria de Segurança Institucional do TJMA. O prédio é composto por duas unidades: a primeira possui três pavimentos e área construída de 975,77 metros quadrados; a segunda, com área construída de 1.010,02m², dispõe de quatro pavimentos.
Fonte: TJMA
