O ano mais desafiador dos últimos tempos. Administrar os riscos de uma pandemia com a necessidade de manter a prestação jurisdicional. Esse foi um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) durante 2020, que não parou e continuou, com o trabalho remoto e desenvolvimento de tecnologias, possibilitando o acesso à Justiça.
Dados relativos à expedição de alvarás, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios corroboram o intenso trabalho realizado pelas equipes do TJRS no ano passado. De março de 2020 até março de 2021, foram liberados um valor total de R$ 4.773.069.000,00 em alvarás e R$ 176.345.516,53 em pagamento de RPVs.
A juíza-corregedora coordenadora Cristiane Hoppe destaca os resultados positivos e afirma que a orientação foi de priorizar os alvarás e RPVs em função da situação provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Houve uma preocupação por parte da Corregedoria no sentido de orientar aos magistrados e servidores para que priorizassem a expedição de alvarás e RPVs, na medida em que era notória a dificuldade financeira enfrentada por toda a sociedade, que exigia um pronto atendimento por parte do Poder Judiciário, que foi cumprido a contento, conforme demonstram os dados coletados.”
Precatórios
Segundo o levantamento do Serviço de Processamento de Precatórios, em 2020, o total pago em relação ao governo do Rio Grande do Sul contabilizou R$ 529.872.775,41, sendo R$ 193.657.564,78 relacionados ao bruto dos acordos homologados. Foi compensado, dentro do programa COMPENSA/RS, o valor de R$ 297.646.812,39 em precatórios baixados, integral ou parcialmente. E foram repassados, para fins de pagamento de precatórios de responsabilidade do estado, R$ 31.266.564,68 ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4) e R$ 2.688.719,83 ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Em relação aos precatórios devidos pelas prefeituras gaúchas, o valor total pago foi de R$ 472.876.959,75, sendo R$ 32.632.720,75 referentes a acordos homologados. O valor repassado ao TRT4 para pagamento de precatórios municipais foi de R$ 56.508.879,97.
Conforme a juíza que coordena a Central de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, mesmo com as questões envolvendo uma pandemia foi possível a obtenção de resultados positivos. “Os pagamentos dos precatórios em 2020 demonstram o esforço empreendido pelo Setor de Precatórios, que, mesmo diante das adversidades, atingiu metas importantes.”
Fonte: TJRS
