Em atenção à nova sistemática processual do Código de Processo Civil (CPC), o grupo de trabalho para implantação de políticas públicas de resolução e prevenção de conflitos familiares do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) familiares discutiu ações para implementar a mediação dos conflitos em todas as Varas de Família capixabas. Instituída em novembro de 2015, a iniciativa tem como objetivo principal fortalecer os métodos consensuais de solução de conflitos e o estímulo à pacificação social.

O grupo planeja adequar os procedimentos e metodologias às determinações do código, que definiu que todos os esforços para a solução nas ações de família sejam empreendidos através dos métodos consensuais, segundo a coordenadora, desembargadora Janete Vargas Simões. Para isso, o tribunal tem capacitado mediadores judiciais que atuarão em ações da matéria. “Já realizamos a capacitação em mediação de 40 servidores da capital e estamos na primeira etapa da capacitação de 30 advogados que serão cadastrados pelo Conselho Nacional de Justiça. As primeiras mediações serão realizadas por esse grupo”, disse a desembargadora.

Reuniões serão realizadas até que as ações sejam implementadas em todo o estado, segundo a magistrada. “O trabalho será realizado primeiramente nas varas da capital para posteriormente se estenderem para o interior”, informou. A previsão é de que a comarca de Colatina seja a primeira do interior.

Fonte: TJES