O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 14 de agosto, levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores para avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os estudos sobre o indicador “Acesso à Justiça” e “Avaliação do Poder Judiciário” buscam contribuição de magistrados e servidores para definição dos parâmetros para a composição dos índices que servirão de norte para construção das ações dos órgãos. O questionário pode ser acessado aqui. 

O monitoramento dos macrodesafios que integram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 é uma maneira para avaliar sua própria implementação. Os dois indicadores que estão em formulação no momento se inserem no tema “Sociedade” e permitirão avaliar a atuação do Judiciário em relação às “Garantia dos Direitos Fundamentais” e ao “Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade”. Assim como ocorreu na elaboração da Estratégia Nacional, a definição dos indicadores de “Acesso à Justiça” e de “Avaliação do Poder Judiciário” é desenvolvida de maneira colaborativa.  

Os levantamentos para a formulação dos índices é desenvolvido pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, que contou com a contribuição do Departamento de Pesquisa Judiciárias (DPJ) . Posteriormente, quando os parâmetros estiverem definidos, o DPJ aplicará as pesquisas. De acordo com a diretora do DGE, Fabiana Andrade Gomes e Silva, os resultados obtidos na pesquisa serão utilizados no balizamento  das ações para aprimoramento do Poder Judiciário. A criação de indicadores, além de avaliar a própria implementação da Estratégia Nacional do Judiciário, possibilita o acompanhamento do desempenho de cada tribunal e dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A ação está entre as novidades da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026”, destaca.  

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 estabelece a missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho para o período. Ela também define as diretrizes para todos os tribunais e conselhos do Poder Judiciário traçarem seus próprios planos estratégicos.

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias