Qualificar para servir. Com esse objetivo, a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Polícia Militar do Estado (PM) fecharam parceria para capacitar policiais militares para atuar em situações que envolvam crianças e adolescentes. A primeira etapa acontece na nesta quinta-feira (23/04), das 8h às 12h, no auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica).
Através de um Guia Prático, elaborado pela titular da vara, Dilza Christine Lundgren de Barros, e atividades realizadas por uma equipe multidisciplinar, formada por dois capitães da Polícia Militar e psicólogos e assistente social do TJPE, serão capacitados, nesta primeira etapa, os 3,1 mil novos PMs que começam a atuar no Estado em junho. O grupo será dividido em turmas de 110 pessoas. No segundo momento, a expectativa é de qualificar o restante do contingente, formado por 17 mil policiais militares.
“O curso trabalha os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai além, demonstrando qual deve ser a conduta adequada que os policiais devem adotar em situações que envolvam crianças e adolescentes, analisando alguns conceitos referentes ao assunto e apresentando os órgãos envolvidos com a questão da Infância e Juventude”, explica Dilza Lundgren.
Segundo a magistrada, além da palestra realizada por ela, a equipe promove dinâmicas de grupo com os policiais. A finalidade é criar situações que demonstrem o dia-a-dia dos PMs com foco nos jovens. “Falamos das necessidades da criança e do adolescente e chamamos a atenção para a importância do papel dos policiais, porque são eles os primeiros a terem acesso ao adolescente no auge do problema. Por isso, podem conversar com aquele jovem e extrair o máximo de informação sobre o que está acontecendo”, ressaltou a juíza.
A parceria teve início em 2004, quando a magistrada ainda atuava na Vara da Infância e Juventude de Olinda. Durante o trabalho, ela recebia inúmeras queixas sobre a conduta violenta dos policiais com os adolescentes. “Percebi que encaminhar ofícios à Corregedoria da Polícia Militar relatando os casos não surtiria o efeito que eu desejava. Seria necessário um trabalho mais amplo. Então procurei o coronel José Lopes, que atualmente está no Comando da PM, e minha sugestão de qualificar os policiais foi muito bem recebida”, afirmou Dilza Lundgren, complementando que, durante o curso, são apresentadas as diversas medidas aplicadas pela Justiça no caso de adolescente infrator.
“Os policiais têm a mentalidade que eles prendem e a Justiça solta. Mas não conhecem as medidas que podemos aplicar com os jovens em liberdade e de que forma eles estão sendo fiscalizados. Então, mostro tudo isso aos PMs e, assim, também aproximo o Judiciário de outras instituições, retirando o estigma de que a Justiça é inatingível. Somos um corpo e precisamos nos unir em benefício da sociedade”, diz a magistrada. O trabalho, contudo, não teve continuidade imediata devido a mudança da juíza para a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital e alguns problemas de saúde que teve. De acordo com o coronel José Lopes, o projeto foi retomado por conta do sucesso que obteve naquele ano.
“Queremos trabalhar uma nova formação e construir uma nova mentalidade na Polícia Militar de Pernambuco. Para isso, nosso PM tem que ser formado com a visão de que o cidadão não é nosso inimigo e a polícia não pode ter mais aquela concepção de trabalhar apenas com a repressão, mas, acima de tudo, tem que ser inteligente”, disse José Lopes, explicando que o trabalho será contínuo com todos os PMS do estado.
Além da juíza Dilza Lundgren e do coronel José Lopes, a psicóloga Conceição Maria Carneiro Vasconcelos está na organização do projeto. A iniciativa conta com a colaboração dos juízes Élio Braz, Humberto Vasconcelos, Paulo Brandão, Ana Maria Wanderley, Heraldo Santos; da secretária de Gestão de Pessoas, Valéria Pragana; e dos servidores do TJPE Maria de Fátima Carneval, Milton Bezerra de Lima, Elsa da Mata, Verônica Cecília Alves e Maria Betânia Barbosa.
A abertura do curso contará com uma apresentação do grupo musical formado por adolescentes infratores que estão internados no Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case) de Jaboatão dos Guararapes. Os policiais ainda receberão um certificado de participação e uma bíblia cada, doada pela Sociedade Bíblica do Brasil, que está apoiando o projeto.
A iniciativa será assunto de uma matéria realizada pela TV Justiça, que vai ao ar em junho. A TV está divulgando, em cada Estado, dois projetos promovidos por magistrados, que visem à coletividade. Em Pernambuco, também será divulgada a Orquestra Cidadão dos Meninos do Coque, iniciativa coordenada pelo juiz João Targino.
Fonte: TJPE
