O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, se reuniram na quinta-feira (9/9) para alinhamento de demandas oriundas do sistema penitenciário. Foi debatido o sistema de Justiça, com foco nas ações que ajudem a diminuir casos de reincidência e ações criminosas, por meio de políticas públicas que promovam educação dentro dos presídios.
“Existem duas formas de combater a criminalidade. Uma é a questão policial, por meio de investigação, apuração de crimes para que ocorra os processos e prisão, o outro, é trabalhar com quem já está preso para que essa pessoa quando sair, saia com condições de ter uma vida honesta e isso acontece através de programas como esses que estamos discutindo aqui, iniciativas que busquem capacitação de pessoas, para que elas possam ter um meio de vida honesta e deixar a criminalidade”, afirmou José Vidal de Freitas, juiz da Vara de Execuções de Teresina (PI).
Segundo o secretário de Justiça, o encontro foi produtivo. “Debatemos todo o sistema de Justiça na busca por avanços e mais conquistas, principalmente, ao que tange ao egresso, pensar em políticas que possam favorecer a atuação do egresso fazendo com que ele não retorne ao crime diminuindo assim a reincidência”, afirmou. A secretária de Gestão Estratégica do TJPI, Lanny Cléo, complementou que está sendo alinhado com o Sebrae um termo de cooperação para a realização de política de ressocialização das pessoas egressas e reeducandas, com a promoção de cursos profissionalizantes.
Mariana Moura, representante do programa Fazendo Justiça, destacou importantes ações realizadas pelo TJPI, como o Escritório Social, que reúne, em um mesmo local, atendimentos e serviços em diversas áreas para dar suporte às pessoas no sistema prisional e familiares. As iniciativas estão alinhadas ao Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com atuação em diversos momentos do ciclo penal e do ciclo socioeducativo com aposta no diálogo interinstitucional e na construção de soluções customizadas e colaborativas.
Fonte: TJPI
