Durante ação de monitoramento dos serviços prestados pelo Escritório Social em Sergipe, na última quinta-feira (12/5), foram realizadas reuniões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Secretaria estadual da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e do Ministério Público do Trabalho. O CNJ apresentou observações para a aprimorar o funcionamento do Escritório Social, que contou com visitas in loco.
Conforme avaliou o desembargador Diógenes Barreto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE, a avaliação é importante porque traz sugestões para aprimoramento. “Estamos retornando de uma pandemia, a qual impediu alguns trabalhos nessa área e fortalecer o funcionamento desse serviço junto com o Poder Executivo. Inclusive, temos uma perspectiva de melhoria do serviço, uma vez que a Secretaria de Justiça está procurando ampliar o espaço físico, contratar mais equipes.”
O Escritório Social é um serviço projetado para acolher e encaminhar pessoas egressas do sistema prisional para as políticas públicas existentes, além de auxiliar os estabelecimentos prisionais no processo de preparação para a liberdade e mobilizar e articular as redes para a garantia de direitos aos egressos e seus familiares. “O Escritório recebe o egresso que posteriormente vai conviver em sociedade e precisa de uma orientação voltada para o trabalho, para sustento seu e de família, de forma que ele não retorne ao crime”, explicou o desembargador.
O projeto faz parte do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Sergipe, ele foi instalado em 2020 e atualmente funciona no Fórum Olímpio Mendonça, onde está situada a Vara de Execuções Penais, contando com uma equipe de duas assistentes sociais e um psicólogo.
De acordo com o secretário estadual de Justiça, Cristiano Barreto, o serviço contará com uma expansão por meio de recursos de convênio celebrado com o Depen, em um espaço junto à Secretaria de Assistência Social, anexo ao Núcleo de Atendimento ao Trabalhador. “Estamos em fase de execução de um convênio de recursos do Ministério da Justiça que possibilitará a ampliação e contratação de uma equipe disciplinar e um acolhimento de todos os egressos e seus familiares, a partir do aumento dessa demanda que tem surgido com a procura do Escritório Social.”
Fonte: TJSE
