O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se reuniu na segunda-feira, dia 29/01, para receber o novo secretário de Administração Penitenciária do Estado, David Anthony. Presidida pelo supervisor do GMF, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, a reunião teve o objetivo de atualizar o novo secretário sobre os projetos e ações desenvolvidas pelo Judiciário em parceria com a Seap, assim como sobre os principais problemas identificados no sistema prisional.

“Esse encontro permitiu que retomássemos a relação com a Seap para dar continuidade aos projetos já existentes entre a Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal. Diante da exoneração do antigo secretário, havia necessidade de se restabelecer esse contato”, explicou o juiz Marcelo Oliveira da Silva, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e coordenador do GMF.
Durante o encontro, o novo secretário se comprometeu a dar continuidade às ações do projeto Justiça Itinerante realizadas nos presídios, prestando assistência judiciária para emissões de documentos, busca de certidões e o serviço de promoção à erradicação do sub-registro de nascimento.
O juiz Marcelo Oliveira da Silva ressaltou que o convite ao secretário também teve o objetivo de relatar os principais problemas e buscar soluções.
“O transporte de presos para serem apresentados nas audiências, por exemplo, que é um problema que vem afligindo o Tribunal, foi uma das questões que passamos ao novo secretário, assim como o monitoramento eletrônico dos presos e a superpopulação carcerária”, disse o coordenador do GMF.
A reunião do GMF contou ainda com a participação da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Justiça Itinerante, do juiz Rafael Estrela, juiz titular da Vara de Execuções Penais, e do juiz Leandro Loyola de Abreu, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.

Fonte: TJRJ