Um exemplo proativo e promissor está sendo aplicado na capital acreana. A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) selaram parceria para capacitar os reeducandos do sistema prisional do Estado.
Os apenados estão recebendo lições e informações do programa Começar de Novo, da agencia de colaboração aos pequenos empreendedores. A iniciativa oferece cursos dirigidos à capacitação profissional nas modalidades “telessala” (cursos à distância) e “oficinas” (presencial).
No formato à distância, estão sendo oferecidos os cursos “Aprender a Empreender” e “Aprender a Empreender Serviços”, que buscam oferecer aos participantes a oportunidade de interagir com conceitos básicos sobre empreendedorismo, mercado e finanças. Na categoria oficinas, os reeducandos têm à sua disposição as práticas “SEI Planejar”, “SEI Controlar Meu Dinheiro”, “SEI Vender”, “SEI Comprar”, “SEI Unir Forças para Melhorar” e “Boas Vendas”, que buscam estimular, desde a organização e desenvolvimento de um pequeno empreendimento ao uso correto do dinheiro e às técnicas de venda de produtos e serviços.
O objetivo da Vepma é facilitar a reinserção social dos reeducandos no mercado de trabalho e no convívio social, bem como incentivar o conceito de empreendedorismo nos participantes. Os cursos começaram em setembro e vão até novembro, no anexo do Tribunal, na sala da Equipe Técnica do Fórum da Av. Ceará, no horário noturno.
Programa Começar de Novo – busca sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil em geral para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e dessa forma, ajudar a reduzir a reincidência de crimes no país.
No Acre, o programa é coordenado pela juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), da Comarca de Rio Branco. Graças às ações desenvolvidas, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi o primeiro estado da região Norte a receber, no último mês de agosto, a chancela do selo do programa, prevista na Portaria nº 49/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 30 de março de 2010, que estabeleceu requisitos para outorga às instituições que apóiam a idéia da ressocialização.
Do TJAC
