A Corregedoria Nacional de Justiça dará início na próxima segunda-feira (18/6) à inspeção na Justiça Comum do Rio Grande do Sul. Durante toda a semana, uma equipe composta por juízes auxiliares e servidores da Corregedoria do CNJ percorrerá varas, juizados especiais, gabinetes de desembargadores e unidades administrativas do Tribunal de Justiça (TJRS), com o objetivo de verificar as deficiências e boas práticas. O trabalho é resultado de determinação feita pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e busca o aprimoramento dos serviços judiciais no estado.
Esta será a 25ª inspeção realizada pela Corregedoria Nacional em tribunais brasileiros. O intuito do trabalho é garantir a modernização e padronização das práticas administrativas do Judiciário, de forma a melhorar a prestação jurisdicional ao cidadão. Serão inspecionadas unidades de primeiro e segundo grau da Justiça Estadual, assim como cartórios extrajudiciais. O trabalho inclui, por exemplo, a verificação da folha de pagamento, dos contratos firmados pelo Tribunal e do pagamento de precatórios, entre outros pontos. Após coletar as informações in loco, a Corregedoria elabora um relatórios com determinações e recomendações à Corte.
Atendimento – Paralelamente às visitas, a Corregedoria Nacional prestará atendimento individual aos cidadãos que queiram fazer críticas ou sugestões quanto ao funcionamento da Justiça no estado. Os interessados devem comparecer ao posto do CNJ que será montado na sede do TJRS, em Porto Alegre, e apresentar documento de identidade com foto, além de comprovante de residência. Na segunda-feira (18/6), o atendimento vai das 14h às 18h e nos demais dias das 10h às 18h, até quinta-feira (21/6). As manifestações vão auxiliar as inspeções e serão analisadas pela equipe da Corregedoria em Brasília.
Desde 2008 até o momento já foram inspecionados pela Corregedoria do CNJ os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícia
