O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 comarcas gaúchas funcionarão sem interrupção em todo o estado do Rio Grande do Sul durante o verão de 2012. Ao longo de janeiro e fevereiro, no entanto, haverá alteração do horário de expediente às segundas e sextas-feiras, conforme previsto nas Ordens de Serviço 010/2011 e 001/2012-P, da Presidência do TJRS.
Nas segundas-feiras, os trabalhos iniciam-se às 12h, encerrando-se às 19h. Às sextas-feiras, o expediente será ininterrupto das 8h às 15h, com intervalo de 30 minutos para almoço, mediante revezamento.
Esses horários aplicam-se aos serviços auxiliares no TJ e ao 1º Grau, sendo mantido o plantão dos serviços jurisdicionais e sem prejuízo das audiências já designadas.
Suspensão de prazos – Atendendo pedido da OAB-RS, os prazos processuais estarão suspensos entre 20/12/2011 e 13/1/2012. O Ato nº 09/2011 explicita que a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.
No mesmo período, estará vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, e a publicação de notas de expediente, tanto na primeira quanto na segunda instância, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
Fonte: TJRS
