Preocupado com o atual sistema carcerário do Rio Grande do Norte, buscando mecanismos para ressocializar o preso e combater à violência, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realiza o 1º Encontro Potiguar sobre Execução Penal e Sistema Penitenciário no dia 29 de maio, a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN). O encontro tem por objetivo apresentar um novo modelo de cumprimento de pena que apresenta diminuição da reincidência no crime, adotado em outros estados da federação.
O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi instituído no Rio Grande do Norte para coordenar e fomentar as boas práticas da execução penal, implementando um modelo de gestão penitenciária chamado APAC – Associação de Proteção ao Condenado, criando organismos civis que visam a proteção e assistência aos apenados, buscando soluções a curto, médio e longo prazos. Durante o evento, juízes e desembargadores de Minas Gerais, estado que adota o sistema, vão apresentar o modelo APAC para a comunidade jurídica e todas as autoridades que trabalham com o tema no Rio Grande do Norte.
Entre as prioridades do presidente do TJRN, des. Rafael Godeiro, está a implementação de ações na área de execuções penais. Uma dessas ações é o convênio que já foi firmado com a FIERN para oferecer cursos aos apenados que cumprem penas alternativas, além do início do Programa Novos Rumos na Execução Penal que agora será apresentado oficialmente para toda a comunidade jurídica do Estado.
Desembargadores e juízes de Minas Gerais foram convidados para apresentar o modelo APAC. A palestra de abertura com o tema “APAC- A participação da sociedade na execução penal” será proferida pela desembargadora Jane Ribeiro Silva às 9h30, e, em seguida, o desembargador Hebert José Almeida Carneiro fala sobre o tema “Poder Judiciário e APAC”. A partir das 14h, a juíza Lúcia Regina Landgraf trabalha o tema “Considerações Gerais sobre o método APAC” e às 15h30 o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos trata sobre “A implementação física e jurídica do método APAC – A Construção do modelo de Lagoa da Prata”.
Fonte: TJRN
