O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou ontem, dia 7, a Ouvidoria de Justiça, criada pela Resolução nº 006/2010 – GP e que tem o objetivo de dar mais agilidade e transparência à prestação jurisdicional. Através da Ouvidoria, o TJPA disponibiliza aos cidadãos um canal permanente de intercomunicação que lhes permite reclamar, denunciar, elogiar e sugerir medidas de aprimoramento dos serviços jurisdicionais. Assinaram a ata de instalação, o presidente do TJPA, desembargador Rômulo Nunes, e os desembargadores Carmecin Cavalcante e Ronaldo Valle, sendo os dois últimos nomeados, respectivamente, ouvidor judiciário e ouvidor substituto.

Conforme a Resolução, a Ouvidoria foi criada para dotar a Justiça do estado do Pará de mecanismos modernos que permitam o imediato acesso do cidadão às atividades do Poder Judiciário. O órgão é subordinado à Presidência do TJPA. O ouvidor e o ouvidor Substituto foram eleitos para um período de dois anos, sendo admitida a recondução.

A Ouvidoria Judiciária funcionará na Casa da Justiça, na Av. Almirante Barroso, no horário normal do expediente forense. Naquele local está sendo ultimada a estrutura física de recepção pessoal das partes e para os contatos telefônicos e via internet, juntamente com as outras funções da Casa da Justiça.

Fonte: TJPA