| Terça, 30 de Setembro de 2008 | |
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O Poder Judiciário de Mato Grosso lançará nesta semana mais um canal de acesso a informações sobre entrega da prestação jurisdicional. Trata-se do Telejudiciário, um serviço que disponibilizará informações sobre tramitação processual via telefone. O serviço será lançado nesta quarta-feira (01/10), no Fórum de Cuiabá, e promoverá o acesso às informações processuais sem burocracia e com economia de tempo favorecendo, em especial, as pessoas que não têm acesso à internet. A ligação será gratuita e através do contato de qualquer lugar do Estado, as partes poderão obter informações e orientações sobre o trâmite processual de forma ágil. |
Uma equipe de servidores já foi treinada para atender às demandas e oferecer todas as informações sobre andamento de processos que tramitam em Primeira e Segunda Instâncias e também nos Juizados Especiais. As informações prestadas ao usuário do serviço serão as que já estão disponíveis no Portal do Poder Judiciário (www.tj.mt.jus.br). Além do trâmite processual, o cidadão também poderá buscar informações sobre competência e funcionamento dos órgãos do Judiciário, comarcas, editais, resoluções, concursos, endereços, telefones e e-mails da Justiça Estadual. O serviço estará disponível de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, por meio do número 0800-647-1470.
O Projeto Telejudiciário, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça, soluciona diretamente um dos principais problemas sociais existentes no Brasil, qual seja, a inacessibilidade de uma parcela significativa da população aos avanços tecnológicos e que, por esse motivo, fica sem obter informações acerca de questões do seu interesse. Por isso, essa ação visa cumprir uma das metas da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, focada na ampliação do acesso à justiça e na promoção da aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
Acessibilidade – Antes do Telejudiciário, outros mecanismos de acesso já foram disponibilizados como terminais de consulta processual, instalados em março deste ano nos fóruns das comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, em local de grande movimentação do público. Com os terminais, o interessado não precisar mais ir até a secretaria da vara onde tramita o seu processo para buscar informações.
Outro mecanismo de acesso e aproximação disponibilizado é a Ouvidoria Judiciária, lançada em setembro de 2007, objetivando ouvir as manifestações das partes, dos operadores do Direito, magistrados e servidores, acerca dos serviços jurisdicionais oferecidos no Estado. A Ouvidoria disponibiliza cinco canais de acesso para que as pessoas possam elogiar, sugerir ou reclamar: por fax (65) 3617-3786, correspondência endereçada ao Centro Político Administrativo – Anexo des. António de Arruda – Ouvidoria-Geral da Justiça – CEP: 78050-970 – Cuiabá/MT; caixa coletora instalada nos fóruns; no link “Ouvidoria” acessado no portal do Judiciário (www.tj.mt.gov.br); pelo telefone Alô Ouvidor 0800- 647-1420, ou pessoalmente na Ouvidoria junto à sede do TJMT.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
