O Poder Judiciário realizou na última sexta-feira (4/11) sessão solene pela passagem dos 198 anos de aniversário do Tribunal de Justiça do Maranhão, comemorados em 4 de novembro. A cerimônia, realizada na sala das sessões plenárias, foi presidida pela desembargadora Cleonice Silva Freire, presidente em exercício.
Autoridades receberam a Medalha do Mérito Judiciário e magistrados a “Medalha Bento Moreira Lima”, conforme a antiguidade na carreira. Trinta e quatro juízes que passaram pelo estágio probatório de dois anos na carreira e foram vitaliciados no cargo, por comprovarem eficiência no exercício de suas funções.
A presidente em exercício do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, ressaltou que a celeridade processual tem sido o valor preponderante para o resgate da credibilidade do Judiciário. “Temos a consciência de que caminhamos rumo a um Judiciário muito mais convicto de sua responsabilidade”, disse magistrada.
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, foi condecorada com a Ordem do Mérito Timbira, concedida pelo governador do Estado em exercício, Jamil Gedeon. Em seu discurso, a ministra destacou que o Poder Judiciário é a força da democracia e a Justiça e a primeira instância está à frente do combate e sente as agruras do povo.
“Devemos ser transparentes e prestar contas aos cidadãos do que fazemos e do que somos, para que não sejamos engolidos pela própria sociedade. Precisar ficar atentos. Não podemos mais calar e dizer que a corrupção não existe. Existe e precisa ser enfrentada”, ressaltou.
Eliana Calmon ressaltou os esforços “quase hercúleos” do Tribunal de Justiça do Maranhão para mudar quase dois séculos de cultura, alcançando muitas mudanças positivas em pouco tempo e a colaboração para o fortalecimento do CNJ. E parabenizou o desembargador Jamil Gedeon pela atuação durante sua gestão, “que teve uma percepção de mudança radical e da força que possui a primeira instância dentro do Judiciário”.
Homenageados – Durante a solenidade, a Medalha do Mérito Judiciário foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (indicação do desembargador Jamil Gedeon); ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Buhatem e ao médico Carlos Gama (indicação do desembargador do Cleones Cunha); ao editor da revista “Justiça e Cidadania”, Orfheu Santos Salles (indicação do desembargador Bayma Araújo); ao juiz auditor da Justiça Militar, Getúlio Corrêa (indicação da desembargadora Nelma Sarney), e ao senador Edison Lobão Filho (indicação do desembargador Jorge Rachid), que foi representado na solenidade pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.
“É uma homenagem que honra a qualquer autoridade agraciada por ela. Estou representado o senador Édson Lobão Filho que foi homenageado, mas por ter compromisso no exterior, não pôde comparecer. Nos sentimos orgulhosos por essa homenagem do Judiciário Maranhense, que está em processo de construção da magistratura”, salientou o ministro.
Magistrados com 30, 20 e 10 anos de bons serviços prestados à Justiça receberam a Medalha Bento Moreira Lima. Os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, Cleonice Freire, Lourival Serejo, Raimundo Sousa, Jaime Ferreira de Araújo, Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues foram condecorados com a “Medalha do Mérito Judiciário Bento Moreira Lima”, pelos relevantes serviços prestados à magistratura em 30 anos de atividade judicante e o desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, por 20 anos.
Com 30 anos de exercício, foram homenageados os juízes Luis Gonzaga Filho, Kleber Costa Carvalho, Wlacir Barbosa Magalhães, Josemar Lopes Santos, João Santana Sousa, Vicente de Paula Castro e Florita Castelo Branco Pinho.
A medalha pelos 20 anos de serviços foi entregue a aos juízes Lucas da Costa Ribeiro Neto, Francisca Gualberto Galiza, José Edilson Ribeiro, Edimar Fernando Mendonça, Fernando Mendes Cruz, Luzia Madeiro Nepomucena, Joseane Corrêa Bezerra, Márcia Coelho Chaves, Carlos Henrique Veloso, Antonio Manoel Velozo, Ronaldo Maciel, Gervásio Protásio Junior, José Eulálio de Almeida, José Sousa Filho, José Américo Costa e Nelson Moraes Rêgo.
Com 10 anos de Magistratura foram homenageados com a comenda os juízes Rômulo Cruz Viégas, Reginaldo Cordeiro Junior, João Pereira Neto, Flávio Ribeiro Soares, Janaína Araújo de Carvalho, Maricélia Costa Gonçalves, Raul Goulart Junior, Rafaela Saif Rodrigues, Alessandro Bandeira Figueiredo, Antonio Aranha Baleeiro, Rogério Tognon Rondon e Lidiane Melo de Souza.
Fonte: TJMA
