Um avançado sistema eletrônico que gerencia as adoções no Poder Judiciário do Espírito Santo concorre à VI Edição Nacional do Prêmio Innovare, que tem o apoio das principais associações de classe da Justiça brasileira. O SIGA, como é chamado o sistema, foi desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça que implantou o sistema a partir em abril de 2008 Em pouco mais de um ano de funcionamento, a ferramenta veio agilizar os procedimentos de garantia da convivência familiar das crianças e adolescentes do Estado.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Romulo Taddei, destaca que de lá para cá, o Judiciário do Espírito Santo viabilizou a reintegração de 566 crianças e adolescentes às suas famílias biológicas e mais 527 adoções. “Houve um aumento no número de adoções e, principalmente, das adoções tardias, de crianças mais velhas, que geralmente ficavam esquecidas nos abrigos até alcançar a maioridade”, ressaltou o corregedor.
O SIGA é uma ferramenta altamente eficiente e avançada que, além de agilizar os processos de adoção, também controla o tempo de permanência das crianças nos abrigos, que deve ser de no máximo dois anos, segundo a nova lei de adoção. Basta um clique no programa que,em tempo real, o juiz busca informações para reintegrar a criança na própria família ou pesquisar uma família adequada em todas as instâncias disponíveis. O cadastro abrange pretendentes do município, do Estado, do país e, inclusive, de famílias estrangeiras.
Taddei lembra que hoje o sistema possui cerca de 1.820 crianças cadastradas no Espírito Santo. “Esse cadastro on line reúne todos os dados das crianças e adolescentes que estão abrigados no Estado e também de todas as famílias habilitadas para adoção. São 850 pretendentes cadastrados, mais 122 famílias estrangeiras”, explicou o corregedor geral.
Cadastro Nacional – O SIGA interliga todas as Comarcas do Estado e estas ao Cadastro Nacional de Adoção, recentemente implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que permite ao Judiciário de todo o país identificar se no Espírito Santo existe alguma criança ou adolescente com as caraterísticas desejadas por famílias de outros Estados e vice-versa. “Com a centralização dos dados proporcionada pelo sistema, fica mais fácil também que uma família residente no Sul do Estado adote uma criança que esteja abrigada no Norte”, explicou a juíza Janete Pantaleão, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA e responsável pelo gerenciamento do sistema.
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Álvaro Bourguignon, entusiasta do sistema, ressalta que “o Poder Judiciário do Espírito Santo foi um dos Estados pioneiros na implantação desse sistema no país, pois o SIGA entrou em operação antes do prazo que o CNJ estabeleceu para os Tribunais de Justiça fazerem o cadastro nacional de todas as crianças disponíveis para adoção. A ferramenta começou a ser desenvolvida em 2006, e hoje, três anos depois, opera com grande sucesso”, concluiu o presidente.
Outro detalhe importante que o desembargador Álvaro destaca sobre o SIGA, é que “o sistema já saiu na frente da nova lei de adoção, sancionada em agosto pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entra em vigor em novembro de ano. A nova lei exige um cadastro de pretendentes e diz que as crianças só podem ficar abrigadas, no máximo,por dois anos, com avaliações obrigatórias a cada seis meses. O SIGA já
permite a execução de todos esses itens.”
O sistema é alimentado e atualizado com informações das Varas da Infância e da Juventude de cada Comarca do Estado. Pelo cadastro, o juiz pode identificar se a criança está há muito tempo abrigada, se recebe visitas ou não, entre outras informações e, assim, decidir com mais rapidez. Além disso, a ferramenta possui um dispositivo de alerta para juízes e promotores sobre as crianças que precisam de mais atenção. Esse alerta é disparado a cada seis meses, emitindo um aviso de que o juiz precisa movimentar o processo de determinado abrigado. O alerta só sai do ar quando o magistrado dá algum impulso ao processo. Caso não haja movimentação, a corregedoria notifica o juiz.
Agora o sistema concorre ao Prêmio Innovare 2009, que nesta sexta edição tem como tema: Justiça Rápida e Eficaz. Mas o Poder Judiciário do Espirito Santo já redigiu sua história em outras edições. Em 2007, o TJES venceu o prêmio com o projeto SISCRIM – Sistema de Informações em Bases Criminais. Em 2005, a juíza Gladys Pinheiro, ganhou a Menção Honrosa com o projeto SIAC, Sistema Integrado de Atendimento à Criança, que era desenvolvido na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Serra. O Innovare foi criado para identificar, premiar e divulgar as melhores práticas desenvolvidas pela Justiça brasileira, para estimular a modernização dos serviços da Justiça.
Fonte:TJES
