Com aproximadamente 1.700 audiências agendadas e expectativa de alcançar um índice de até 70% de acordos, o Poder Judiciário no Distrito Federal abriu, nesta segunda-feira (28/11), a 6ª Semana Nacional da Conciliação no DF com uma estrutura de 37 bancas que atenderão às pessoas interessadas em conciliar conflitos. Entre essas bancas, quatro serão para os processos em tramitação na segunda instância e uma para os juizados especiais. Outras 32 bancas serão para o 1º Grau de Justiça. A expectativa dos organizadores é que cada banca realize nove audiências por dia.
Em Brasília, a 6ª edição da Semana, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, promovida pelos tribunais de todo o Brasil que termina sexta-feira (2/11), a abertura oficial contou com a participação do conselheiro Tourinho Neto, que representou o Conselho na solenidade realizada na sede do Tribunal de Justiça (TJDFT). A cerimônia foi organizada com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que atendem a capital federal.
Tourinho Neto destacou a importância do empenho dos diversos ramos do Poder Judiciário em participar da Semana promovida pelo CNJ. “A conciliação é legal, boa e necessária. Ela é a única que possibilita a pacificação. A sentença acaba com o processo, mas às vezes o conflito continua, quando o que queremos é justamente a pacificação”, afirmou o conselheiro.
Também estiveram presentes à abertura o presidente e o corregedor-geral do TJDFT, desembargadores Otávio Augusto Barbosa e Sérgio Bittencourt, respectivamente; o presidente do TRT10, desembargador Ricardo Alencar Machado; e o coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca; entre outras autoridades.
O presidente do TJDFT disse que a Semana da Conciliação tem sido uma importante forma de resolução de conflitos, principalmente diante do volume de processos que abarrotam as prateleiras do Poder Judiciário. “É por isso que procuramos nos preparar”, afirmou Augusto Barbosa.
Nesse sentido, o desembargador anunciou a instalação da segunda vice-presidência da corte que terá entre uma de suas atribuições a promoção da conciliação. “Vamos fazer do Distrito Federal um exemplo de como a conciliação deve ser tratada nos termos da lei e da resolução do CNJ”, afirmou.
Justiça trabalhista – A Justiça do Trabalho, por sua vez, espera gerar R$ 5 milhões em acordos. Foram agendadas para a Semana cerca de 2 mil audiências, atendendo assim a pelo menos 7 mil pessoas. “Para a Justiça do Trabalho é fácil falar de conciliação, pois esta é uma prática que está no nosso DNA”, afirmou o presidente do TRT10, Ricardo Alencar.
A expectativa de acordos também é alta para a Justiça Federal. Esse ramo do Judiciário tem 10,2 mil audiências marcadas para a Semana. A meta é atingir a conciliação em pelo menos 70% delas. “A Justiça Federal talvez tenha sido a última a quebrar paradigmas e assim valer-se da conciliação. É possível realizar a conciliação e quebrar mitos tais como o de que na Justiça Federal o interesse tratado é indisponível”, afirmou Reynaldo Fonseca, coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
