Os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil estiveram reunidos com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, para definir estratégias que serão utilizadas no mês de março na campanha “Justiça e Paz em Casa”. Como março é o mês dedicado à mulher, a iniciativa fará parte do calendário de atividades em referência à data. As comarcas deverão dedicar uma semana para realizar um esforço concentrado onde serão julgados os processos relativos à violência doméstica.

A campanha também tem a finalidade de mudar o foco da abordagem sobre o tema e começar a falar de paz. Com isso, visa combater a violência contra a mulher em todo o país. “Depois da edição da Lei Maria da Penha em 2006, percebeu-se um aumento na criminalidade contra a mulher. Ainda não há uma pesquisa conclusiva que mostre se isso é decorrente da conscientização das mulheres, que antes não denunciavam os fatos e agora começam a delatar, ou se a partir da norma houve realmente um aumento dos crimes contra a mulher”, destacou o presidente do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza.

Ele disse ainda que, depois de tanto tempo, a lei precisa ser revigorada. “As mulheres precisam cada vez mais ter consciência dos seus direitos e, acima de tudo, o homem tem que entender que a violência contra a mulher não é uma coisa natural; pelo contrário, é uma coisa antinatural”, sustentou Carmo Antônio de Souza. A campanha identificará julgamentos de júris e audiências de instrução que envolvam o tema da violência doméstica entre 9 e 13 de março em todo o Brasil.

Mobilização – No Amapá, o presidente do TJAP garantiu que, a partir desta semana, a Justiça já começa a se mobilizar para atender a essa demanda. “Com a ajuda de juízes e servidores, iremos identificar os processos que tratam de violência contra a mulher e, assim, dar visibilidade a esses julgamentos, para que os autores percebam que essas condutas serão prontamente reprimidas em nosso estado”, afirmou o presidente do tribunal.

Fonte: TJAP