O Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniu, na sexta-feira (13/4), para tratar, entre outros assuntos, das medidas que vêm sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para atender as diretrizes da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, o projeto de distribuição da força de trabalho, que visa equilibrar o número de servidores, conforme a demanda entre as unidades judiciárias no mesmo grau de jurisdição.
De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Ana Caroline Vasconcelos, a medida trata da equalização horizontal. “Esse projeto vem, justamente, trazer critérios objetivos para identificar a real necessidade de servidores em cada unidade judiciária. O Comitê de Priorização do 1º Grau já apresentou emendas, que foram juntadas a esse projeto.
Após a análise final, o processo terá continuidade e, posteriormente, será pautado no Pleno”, relatou. Ainda sobre a Resolução nº 219, a equipe da Diretoria de Gestão Estratégica apresentou aos membros do Comitê as últimas medidas adotadas pela Presidência do Tribunal para atender as diretrizes do CNJ.
Segundo Ana Caroline, no final de 2017, o TJPB encaminhou um plano de ação ao Conselho Nacional de Justiça, mostrando as ações a serem tomadas durante o ano de 2018, para implementar as diretrizes da Resolução. “Uma delas era movimentar 14 servidores do 2º Grau para o 1º Grau até o dia 31 de março.
Essa ação foi providenciada e foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 2 de abril. A necessidade de servidores no 1º Grau permanece, mas, com essa ação, ela foi amenizada”, ressaltou.
A pauta da reunião desta sexta-feira trouxe, também, os encaminhamentos das deliberações tomadas pelos membros do Comitê na última reunião, dentre eles, um relatório enviado ao CNJ, via malote digital, relatando sobre a atuação do Comitê.
Participaram da reunião os juízes Edvan Rodrigues Alexandre, representando a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Renan do Valle Melo Marques, Ricardo da Costa Freitas, representando a Corregedoria, o diretor da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Pegado, o servidor Washington Davi Feitosa da Costa e Benedito Fonsêca Júnior, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba Sindojus-PB).
Fonte: TJPB
