A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon disse que o avião bimotor doado nesta quarta-feira (13/6) ao Paraná é uma prestação de contas do Judiciário ao povo brasileiro. “É uma forma simbólica de devolver aos cofres públicos o que foi retirado pelos infratores”, afirmou, se referindo à aeronave apreendida em processo criminal, que antes servia ao tráfico e agora vai auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional no estado. A ministra fez a entrega do avião em cerimônia realizada no Hangar da Polícia Militar de Curitiba. Segundo ela, o avião representa a integração dos três ramos do Judiciário, que farão uma gestão compartilhada do bem.
“O Judiciário cometeu o equívoco de funcionar como ilhas isoladas, mas aprendeu que é preciso se unir, pois somos uma única Justiça e estamos voltados para o mesmo fim, que é garantir uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou no evento, que contou com a participação do governador do Estado, Beto Richa, do conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn, além de representantes do Judiciário Estadual, Federal, Trabalhista e Eleitoral. O avião doado pela corregedora nacional é um bimotor Baron 58, com capacidade para quatro pessoas, que será usado em atividades do Judiciário nos municípios do interior, além de auxiliar o governo em ações de segurança pública e saúde.
“Aeronaves que antes serviam a atos ilícitos, agora vão atender a sociedade contribuindo não só para uma prestação jurisdicional mais célere, como, por exemplo, para o transporte de órgãos para transplante e de pessoas que necessitam de atendimento hospitalar urgente”, destacou o governador. É uma forma de descapitalizar o crime organizado e fortalecer o Estado, em benefício da população.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Miguel Kfouri Neto, a aeronave tornará os deslocamentos para municípios do interior menos onerosos, beneficiando os três ramos do Judiciário. A ideia é que ele auxilie, por exemplo, atividades correicionais nas comarcas, garantindo um atendimento mais efetivo nas varas do interior. “Vai proporcionar uma integração entre os Poderes, além de assegurar o incremento dos serviços prestados aos cidadãos”, complementou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Rosemarie Pimpão.
A iniciativa faz parte do programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas ou que tiverem sido apreendidos em processos criminais, principalmente por tráfico de drogas. O avião entregue ao Judiciário paranaense foi apreendido com cerca de meia tonelada de cocaína e era utilizado por uma quadrilha formada por 14 traficantes. Esta é a 5ª aeronave doada pelo Espaço Livre ao Judiciário brasileiro. Além do Paraná, já foram atendidos pelo programa os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Até o final deste ano, segundo a ministra Eliana Calmon, o Paraná deverá receber outros aviões recuperados do tráfico por meio do programa Espaço Livre.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
