Em ação responsabilidade social e preservação ambiental, 7.637 processos conclusos e lançados em sistema digital foram entregues para reciclagem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (10/3). Junto a outros materiais destinados à reciclagem, os processos, após passarem por todos os procedimentos de reaproveitamento, serão convertidos, após venda, em renda para a associação de catadores de lixo Ascamares, com sede em Vitória.
A iniciativa, além de colaborar na redução do excesso de papeis acumulados nas comarcas sem que haja necessidade, também se enquadra nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a eliminação de autos já conclusos. O CNJ ainda autoriza a destinação da verba arrecadada com a venda do material reciclado a programas de natureza social. A medida também atende à política de gestão documental do próprio estado.
Para o coordenador de gestão da informação documental do TJES, Fábio Buaiz Lima, a gestão documental, principalmente em ações como o descarte de processos findos e que já possam ser descartados, de acordo com a tabela de temporalidade, o que permite aproveitamento melhor do espaço. Segundo Lima, muitos arquivos do Judiciário estão lotados de materiais sem utilidade.
Os materiais que devem permanecer em seus respectivos juízos, independentemente do tempo que estão guardados, são os processos de guarda permanente e os de valor histórico para o Judiciário.
Fonte: TJES