O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou ocronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o ano de 2015.

No dia 27 de março, o sistema começará a funcionar nos três juizados especiais cíveis e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Fórum de Taguatinga. No dia 29 de maio, chegará aos três juizados especiais cíveis de Ceilândia e, em 3 de julho, ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina. No Fórum Mirabete, o PJe chegará às 1ª e 2ª Varas de Precatórios em 28 de agosto; à Vara de Registros Públicos em 2 de outubro, e à Vara de Ações Previdenciárias em 4 de dezembro.

O processo eletrônico já está implantado nos sete Juizados Especiais Cíveis e no Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Fórum Leal Fagundes. Também já está em funcionamento nas três Turmas Recursais e nos três Juizados Especiais de Fazenda Pública, todos no mesmo fórum. Até 2017, todas as varas do TJDFT deverão funcionar com o PJe.

A partir da implantação do PJe, os advogados deverão dispor de certificação digital para todos os atos realizados em processos judiciais das varas onde o sistema já estiver instalado. O TJDFT disponibiliza uma página em seu site de internet com informações sobre o sistema e links para guias rápidos e vídeos explicativos. O tribunal montou, também, uma sala no térreo do Bloco 4 do Fórum Leal Fagundes, para atender advogados nas demandas relativas ao PJe. A sala, que funciona das 12h às 19h, dispõe de 17 computadores, scanners e conta com servidores aptos a sanar dúvidas sobre o sistema.

Fonte: TJDFT