O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comemora os resultados numéricos das petições processuais alcançadas em 2011. O notório crescimento deste seguimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul mostra a eficácia do procedimento. A grande procura pela população se dá pelas facilidades encontradas no atendimento virtual. Atualmente, estão em tramitação 231.763 petições no total do estado.
Dentre as 32 comarcas que tem a tramitação online inserida está a de Campo Grande, com 7.605 petições, somando um total de 30% das petições eletrônicas desta comarca; Dourados com 11.327, já atingido 100% das petições eletrônicas. A comarca de Amambai está com 1.318 petições, 4.243 em Aquidauana e 3.899 na comarca de Camapuã. Também estão em destaque o Juizado Especial de Dourados, com 10.650 petições e 38.934 no Juizado Especial Central de Campo Grande.
O serviço eletrônico, que começou em maio de 2008, permite ao advogado protocolar petições iniciais e intermediárias pela internet. As petições podem ser encaminhadas para qualquer foro habilitado em que exista processo virtual.
A transmissão eletrônica das petições agiliza sua juntada nos processos, acabando com a demora para procurar um processo e aumentando a praticidade, o que resulta na facilitação do trabalho de todos os operadores. Esta é a maneira eficaz de usar a tecnologia a favor do serviço público, tornando definitivamente um marco no sistema judiciário de MS.
Para melhorar o atendimento deste recurso, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial do Estado de MS, em conjunto com outras entidades, fará uma enquete para descobrir quais dificuldades são encontradas para o peticionamento eletrônico.
As entidades envolvidas no projeto são a Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Superior da Advocacia, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado, a Procuradoria-Geral do Município e Defensoria Pública, além da própria Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).
O resultado da enquete será debatido em uma reunião no dia 15 de fevereiro para que a Ejud-MS possa fazer o trabalho de capacitação dos envolvidos neste seguimento, melhorando ainda mais a funcionalidade das petições eletrônicas.
Para fazer uma avaliação mais precisa do “perfil dos usuários”, foi elaborada uma pesquisa objetiva que pode ser acessada no link http://www.surveymonkey.com/s/Q96ZJS8.
Fonte: TJMS
