O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, tendo em vista que parte das comarcas registraram aumento de casos, de acordo com o plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, do governo estadual.
- Confira a lista de comarcas classificadas como grau verde e amarelo (que podem retomar suas atividades e prazos processuais)
- Confira a lista de comarcas classificadas como grau vermelho (que estão em estágio crítico e não possuem atividade presencial)
O horário de atendimento ao público nas unidades é das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das comarcas para saber do funcionamento.
Em Belo Horizonte (MG), na Justiça comum de primeira instância e no juizado especial, o atendimento presencial de advogados e partes processuais está sendo realizado das 11h às 17h. O trabalho presencial nas comarcas deve observar as regras da Portaria Conjunta 1.025/2020.
Saiba mais do plano de retomada do TJMG, no informe publicado no Portal TJMG e na página do Faq Covid-19
Fonte: TJMG
