O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul lançou nesta semana o portal de Ecogestão, onde é possível acompanhar as ações, projetos, dicas, links e até depoimentos do que está sendo desenvolvido pela justiça estadual em prol do meio ambiente. Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 de junho, o Tribunal de Justiça do estado (TJMS) apresentou várias ações para a preservação ambiental.
Na Comarca de Dois Irmãos do Buriti, por exemplo, os serventuários já vêem separando todos os papéis que não serão mais utilizados para doar a Associação Buritiense dos Agentes Recicladores. São os próprios associados que recolhem os papéis no TJMS, picotam e transprtam todo o material para reciclagem e posterior venda.
Para Rodolfo Barbosa Falcão, secretário da Direção do Foro da Comarca de Dois Irmãos do Buriti, a reciclagem do papel não aproveitado é uma grande ajuda ao meio ambiente.
Na comarca de Paranaíba foi abolido o uso de copos descartáveis e cada servidor tem seu copo reutilizável, de acordo com Elaine da Silva Castro, secretária da Direção do Foro. Outra medida adotada pela comarca, tendo em vista a preservação ambiental, é a confecção e utilização de blocos com papel que seria descartado. Outro procedimento para economizar papel, é o uso da informática para envio de documentos, o que tem possibilitado uma expressiva economia.
A adoção de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente está na Recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em agosto de 2007, que sugere aos tribunais a promoção de políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente. O Conselho também solicita aos Tribunais de Justiça que instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, objetivando a correta preservação e recuperação do meio ambiente.
Gestão Consciente – Conforme Leontina de Moura Silva de Lima, diretora do Departamento de Serviços do TJMS, nos contratos de terceirização estão sendo especificados que as empresas de limpeza contratadas deverão adotar medidas para economizar água e luz. Também nesse sentido, foram substituídas as capas de processos de cartolina por papel sintético, que é ecológico, reciclável e atóxico. “Cerca 90% do papel de impressos utilizados hoje no TJMS é reciclado”, explicou.
Outra mostra de consciência ambiental ressaltada pela diretora é o fato de muitos servidores da Secretaria do TJMS estarem guardando e encaminhando à gráfica, para a confecção de blocos de notas, os papéis que seriam descartados.
Avaliação de resultados – A Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMS acompanhará os dados e fará uma avaliação para apurar o percentual obtido de economia em cada comarca. Essas informações acerca da economia está prevista na Meta 6 do Judiciário, aprovada em fevereiro deste ano, no III Encontro Nacional do Judiciário que prevê a redução a pelo menos 2% o consumo per capita com energia.
Fonte: TJMS
