O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada federal Tereza Nelma e pela juíza Fátima Pirauá, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal. A ouvidoria, segundo o desembargador, seria uma forma de ampliar os canais de denúncia e funcionaria atrelada à Casa da Mulher, em Maceió. “Encampamos a ideia trazida pela deputada e vamos viabilizar as providências no sentido de criar essa ouvidoria.”

A previsão é que o espaço seja inaugurado no mês de maio. De acordo com a deputada Tereza Nelma, a iniciativa vai fortalecer a rede de proteção da mulher, à luz da Lei Maria da Penha. “Essa receptividade, esse engajamento, essa nova forma de o Tribunal de Justiça estar mais próximo da população, dos anseios e das suas demandas, têm nos deixado muito mais seguras e acreditando que, cada vez mais, nós vamos fortalecer a rede de proteção à mulher.”

Além da ouvidoria da mulher do TJAL, deverão ser abertas ouvidorias na Ordem dos Advogados e no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19). Na segunda-feira (25), às 17h, o Tribunal de Justiça deve receber a visita da ouvidora da mulher do CNJ, Tânia Reckziegel, para discutir o assunto.

Fonte: TJAL