| Quinta, 25 de Setembro de 2008 | |
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Desembargadores e juízes de primeiro grau que atuam na área criminal e nas varas de substituições no Judiciário da Bahia vão discutir as mudanças no processo penal no Seminário de Atualização sobre as Reformas ao Código de Processo Penal no próximo dia 20 de outubro. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, será realizado no auditório do próprio Tribunal. A expectativa dos organizadores é que aproximadamente 400 magistrados participem do seminário, entre juízes das entrâncias inicial, intermediária, final e substitutos. |
Em pauta, as recentes alterações introduzidas no Código por três leis aprovadas este ano. A programação prevê abertura às 8:45h sob a coordenação científica do juiz Ricardo Augusto Schmitt. A primeira palestra ocorrerá às 9 horas, com o procurador do Estado da Bahia, Rômulo Moreira, abordando “A Reforma do CPP (Lei 11.719/08) – O novo procedimento ordinário e suas implicações”. Às 10:45h, será a vez do defensor público de Alagoas Nestor Távora, que tratará de “Reforma e produção probatória – Lei 11.690/08”. À tarde, mais duas novas palestras: a primeira, com o juiz baiano Moacyr Pitta Lima Filho, sobre “Modificações introduzidas pela Lei 11.689/08 – judicium accusationis”, e a segunda, a cargo de Roberto de Almeida Borges Gomes, promotor de Justiça da Bahia, que falará dos “Aspectos controvertidos das leis 11.690 e 11.719”. Após as palestras, haverá debates entre a platéia e palestrantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA
