O Poder Judiciário vai trabalhar em sistema de plantão até a Quarta-Feira de Cinzas, conforme definido pela Resolução n. 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas três cidades brasileiras que mais recebem turistas no período de carnaval – Salvador, Rio de Janeiro e Recife –, o atendimento ao cidadão será reforçado.
Em Salvador, onde a folia começou nessa quarta-feira (6/2), a novidade ficou a cargo de salas de convivência para receber até 30 crianças de até 12 anos encontradas em situação de abandono, risco ou violência.
O Judiciário baiano também elaborou 300 mil pulseirinhas de identificação para menores de idade que estão sendo distribuídas gratuitamente nos postos de atendimento das Varas da Infância. As pulseiras devem ser preenchidas pelos pais e responsáveis com o nome do portador, endereço e um número de telefone para contato. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no ano passado houve 29 ocorrências que envolveram crianças, estando 11 delas perdidas. A expectativa é de que a cidade receba mais de 500 mil turistas nesta época de festas.
Os postos de atendimento estarão funcionando em locais de grande fluxo: Pelourinho (Rua Inácio Acioli), Campo Grande (Igreja de Sião) e Ondina (Rua Álvaro Augusto Silva), além da sede da 1ª Vara da Infância e da Juventude, localizada na Avenida Garibaldi. Caso não seja possível levar a criança até as unidades, a população também pode informar o fato pelo telefone 0800-071-3020.
Recife – O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) montou um esquema de funcionamento especial para o período de Carnaval a partir desta sexta (8/2). O desfile do Galo da Madrugada – que já figurou no livro dos recordes (Guinness Book) como o maior bloco de carnaval do mundo – contará com a presença do Juizado do Folião neste sábado (9/2). A expectativa é de que o bloco saia com 2 milhões de foliões.
O Plantão Judiciário atenderá a população no Fórum Tomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô do Recife, das 13h às 21h. Esses locais contarão com apoio de um juiz, servidores do TJPE, do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública e da Delegacia de Polícia. A estrutura ainda conta com a participação do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Instituto Médico Legal (IML), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Direitos Humanos de Recife e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
Rio de Janeiro – O carnaval carioca contará com um posto avançado do Plantão Judiciário que funcionará no Sambódromo, onde há grande concentração de foliões de domingo a terça-feira. Também funcionará em regime de plantão o posto de atendimento dos dois aeroportos. A unidade instalada no Aeroporto Internacional Tom Jobim funcionará 24 horas e a unidade no Santos Dumont, das 6h às 22 h.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) funcionará em regime de plantão nos dias 11, 12 e 13 para atender pedidos de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O plantão judiciário da capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel, n. 29, na Praça Quinze.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
