O Poder Judiciário de Pernambuco alcançou o índice de 100,08% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De janeiro a julho de 2015, foram distribuídos 201.043 processos novos de conhecimento. No mesmo período, no entanto, magistrados de 1º e 2º graus, juizados e Turmas Recursais decidiram quantidade maior de processos, alcançando a marca de 201.206 julgamentos. A Meta 1, aprovada no VIII Encontro Nacional do Judiciário, em Florianópolis (SC), estabelece que a Justiça julgue, em 2015, quantidade maior de processos que a de casos novos distribuídos ao longo do ano.
Para o gestor das metas em Pernambuco, desembargador Mauro Alencar, o cumprimento da Meta 1 é resultado do esforço de superação dos juízes e desembargadores e das medidas de gestão adotadas pela Presidência do Tribunal. “Além do empenho da magistratura pernambucana, a subdivisão das varas cíveis, a criação da Central de Agilização e a implantação do Sistema TJPE Metas, por meio do qual as unidades podem monitorar o cumprimento das metas, têm contribuído decisivamente para esse resultado satisfatório”, afirma.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, destacou a importância da Meta 1. “Na prática, significa que estamos conseguindo julgar tudo o que entra e ainda reduzir o estoque”, disse Neves. “Esse é um resultado para ser comemorado, sobretudo considerando que um terço dos cargos de juiz estão vagos em Pernambuco”, acrescentou.
Servidores – O desembargador lembrou ainda que a Meta 1 é uma das mais difíceis de cumprir e que, em 2014, apenas 12 dos 27 Tribunais de Justiça do país conseguiram alcançá-la. “Apesar de se tratar de meta de julgamento, a dedicação dos servidores para o seu cumprimento também deve ser destacada, pois, além de realizarem todos os atos cartorários necessários para que os processos cheguem à fase de sentença, os servidores ainda assessoram os juízes no julgamento”, ressaltou.
No 1º grau de jurisdição, o TJPE superou a meta, atingindo 104,05% de produtividade. Entre janeiro e julho deste ano, as unidades judiciárias tiveram 113.142 processos distribuídos, ao tempo em que julgaram 117.721 ações. Nas Turmas Recursais, o cumprimento foi de 108,97%, com 6.586 processos julgados e 6.043 distribuídos. No 2º grau, o percentual de cumprimento alcançado até agora é 94,48%, sendo que dos 30.463 processos distribuídos, 28.783 foram julgados. Os juizados especiais, por sua vez, cumpriram 93,62%, com 48.116 ações julgadas das 51.395 distribuídas. A Meta 1 continuará sendo monitorada, mês a mês, até o fim do ano.
Fonte: TJPE
