Os juízes criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que atuam nas varas da capital, tiveram na última terça-feira (11/10), na Corregedoria Geral de Justiça, a primeira demonstração da utilização do sistema de vídeo conferência para o cumprimento de cartas precatórias. A apresentação foi feita pelo juiz federal criminal, Walter Nunes, que já trabalha com o mecanismo no âmbito da Justiça Federal.

Se o TJRN aderir à nova sistemática será o primeiro entre os judiciários estaduais do país. Além disso, terá um trunfo que imprime celeridade no julgamento dos processos e ajuda a desafogar o trabalho dos juízes.

A carta precatória é um instrumento utilizado pela Justiça para que um indivíduo (em geral uma testemunha do processo) seja ouvido no local onde mora (neste caso em comarca diferente de onde tramita o feito). Esse procedimento ocupa o tempo tanto do magistrado responsável pela ação – que envia a precatória e aguarda seu cumprimento antes de seguir o rito processual – quanto pelo juiz que a recebe, porque precisa realizar a audiência e ouvir a parte.

“Com esse procedimento necessariamente se agiliza a tramitação dos processos criminais. Isto porque com o sistema da vídeo conferência, o magistrado titular do feito realiza a audiência, não havendo necessidade de outro juiz ter que realizá-la, através da carta precatória”, enfatizou o corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos. O TJRN, segundo ele, estuda a possibilidade de implantar

Fonte: TJRN