A defesa do meio ambiente, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis e a disseminação de iniciativas para a preservação da natureza merecem destaque no Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o regulamento da edição de 2024 do Prêmio Juízo Verde, concurso anual que busca distinguir, entre os 91 tribunais do país, aqueles que alcançaram melhores resultados no índice de desempenho da sustentabilidade (IDS) e, entre os 27 Tribunais de Justiça e os seis Tribunais Regionais Federais, os que alcançaram melhores indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. 

A premiação, que está em sua terceira edição, divide-se em duas modalidades. Em Boas Práticas, concorrem iniciativas na temática da sustentabilidade, perspectiva ambiental, e as que contribuem para o aprimoramento da atuação judicial finalística na área ambiental, com adoção, por exemplo, de ferramentas tecnológicas, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite, enfim, inovações que impactem o fluxo processual. Na categoria Desempenho, o objetivo é valorizar tribunais com melhores resultados no IDS e na produtividade, de acordo com a capacidade de julgamento de processos mais antigos e de promover maior baixa de processos comparativamente ao total ingressado. 

Proteção

O Prêmio Juízo Verde foi criado para homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. A premiação também tem o objetivo de disseminar práticas de sucesso implementadas pelos tribunais brasileiros.

A premiação consta no Programa “Poder Judiciário pelo Meio Ambiente”, que reforça o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo dos órgãos judiciários para cumprimento do dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias