Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri. Somente durante a primeira quinzena da força-tarefa, já ocorreram 142 julgamentos na Capital e no Interior. A ação seguirá até a próxima sexta-feira (29/11).
Estão em atuação no Mês Nacional do Júri 111 varas com competência para julgar homicídios, sendo cinco na Capital e 106 no Interior, com foco nos casos de feminicídio. A mobilização reforça a relação de confiança entre a Justiça cearense e a sociedade, destacando a importância da celeridade e da transparência nas decisões judiciais.
Este ano, os feminicídios estão entre as prioridades do Judiciário estadual. A pauta de enfrentamento à violência contra a mulher ganha ainda o reforço da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e promover ações interdisciplinares para dar visibilidade ao assunto, além de sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as brasileiras enfrentam.
Sessão em prédio histórico
Em alusão ao Mês Nacional do Júri e como forma de prestigiar a história e a cultura local, a Vara Única Criminal da Comarca de Icó realizou, no último dia 12, sessão nas dependências da Casa de Câmara e Cadeia, prédio histórico do município. O espaço foi construído na segunda metade do século XVIII. Há 31 anos, abrigou o fórum local, com sessões plenárias do Tribunal do Júri, à época.
“O Mês Nacional do Júri é uma oportunidade para reforçarmos a importância do Tribunal do Júri como instrumento de Justiça e de cidadania. Nesse cenário, a escolha deste local, patrimônio histórico nacional, como sede para esta sessão especial, evidencia nosso compromisso em preservar e valorizar a cultura e a história, não somente do povo icoense, mas de cada um de nós, brasileiros. Cada pedra e cada parede desta Casa traz as marcas do tempo e nos lembra que, assim como nossa história, a Justiça é construída e preservada dia após dia”, salientou a juíza Karla Neves Guimarães da Costa Aranha, titular da Vara Única Criminal de Icó, e responsável por conduzir os trabalhos.
Mês do Júri
Realizado, anualmente, em novembro, o Mês Nacional do Júri foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente, em 2014, ocorria a Semana Nacional do Júri. Com a elevação do número de julgamentos, a iniciativa foi ampliada e, dois anos depois, passou a ocorrer durante todo o mês. Nesta edição, o Judiciário cearense agendou 413 audiências para o período.
