O Poder Judiciário cearense conseguiu aumentar em 35% o número de baixas processuais em 2015, com 475,6 mil ações concluídas. O dado representa 125,5 mil processos a mais que em 2014, quando foram contabilizados 350 mil feitos concluídos. A baixa processual corresponde ao encerramento do processo, como, por exemplo, o arquivamento e o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).
Medidas foram tomadas para ajudar as unidades a obter os resultados, diz a diretora da Divisão de Estatística do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Michelle Matos. “Fizemos treinamentos nas zonas judiciárias do interior e percebemos que os servidores passaram a entender mais sobre o assunto, ajudando assim na aceleração das baixas. Outro fator que contribuiu foi a realização do mutirão de baixas em todo o Judiciário”, explicou.
Também foi entregue o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais, em adoção por todas as unidades do Judiciário, para baixa definitiva e descongestionamento processual nos sistemas digitais. Como incentivo, será realizada anualmente, em janeiro, a certificação das unidades que cumprirem as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as varas que atingirem a meta anual de redução da taxa de congestionamento.
Bonificação – Servidores lotados nas unidades certificadas que reduzirem ao menos 10% da taxa terão bonificação de dois dias de abono de expediente. Já para magistrados, a certificação contará para efeito de promoção.
Segundo o secretário de Planejamento do TJCE, José Joaquim Neto Cisne, o resultado resulta de ações que a Presidência apresentou em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, em especial a gestão das taxas por unidade. “Ficou mais fácil a gente atuar naquelas unidades mais críticas, que realmente precisam de um apoio maior, sem contar o incentivo do certificado, que considero uma meritocracia”, afirmou.
Fonte: TJCE
