No mês das mães, o Poder Judiciário do Espírito Santo lançou um projeto para presidiárias que estão amamentando e em breve terão que entregar os bebês a um guardião. A ideia é fortalecer os vínculos familiares, por meio do Projeto Comemorar, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e a Organização Não Governamental (ONG) Jardins Cultivando Vidas.
Um bebê de 4 meses, no berçário da Penitenciária Feminina de Cariacica, está sob os cuidados da mãe, Irene. Em alguns meses, ele ficará sob os cuidados da avó. “Vai ser triste ter que deixá-lo, mas será bom porque ao ficar com a avó, eu poderei trabalhar aqui na penitenciária”, relatou.
Assim como ela, outras oito mães da unidade se preparam para o momento delicado. O Projeto Comemorar foi idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES. O objetivo é promover a convivência familiar das presidiárias do berçário da Penitenciária Feminina de Cariacica, desenvolvendo atividades que visem ao fortalecimento do vínculo de mães encarceradas, seus filhos e os futuros detentores da guarda provisória, após os seis meses de amamentação, quando se inicia o momento do desligamento e entrega de seus bebês aos guardiões para o convívio fora das dependências do presídio.
A juíza titular da Vara da Infância e Juventude de Cariacica, Fabrícia Novaretti, ressaltou o momento delicado pelo qual passará a criança e a mãe. “Será rompida a relação afetiva da criança com sua mãe, mas ao mesmo tempo ela é fundamental. De qualquer forma, a criança está aqui cautelada com a mãe, e isso vai ter impacto na vida futura dessa criança. É importante que ela tenha um contato com a mãe, mas que esse contato seja por um tempo razoável, para que isso não acabe forjando a personalidade dessa criança”, observou.
Na tarde da sexta (16/5), o evento ocorreu em clima de alegria entre mães e familiares, e serviu também como momento de reflexão. As juízas da Infância e da Juventude orientaram a todos sobre a importância de escolher uma pessoa de confiança para ficar com a guarda dos bebês. As mães tiraram dúvidas sobre registro de paternidade, ligadura e adoção. Para celebrar o Dia das Mães, no último domingo (11), as detentas receberam presentes.
A magistrada Janete Pantaleão, coordenadora das Varas da Infância e Juventude do TJES, afirmou que é importante que as mães sejam conscientizadas de que, embora estejam em uma situação provisória de detenção, suas crianças precisam de um lar familiar, para que elas possam sair e ter uma convivência social. “É importante que essas mães encontrem alguém da família indicando quem seria esse guardião, após a criança deixar a amamentação. Esse guardião estreita o vínculo com a instituição, até que a criança seja entregue via guarda legal. Isso faz com que os filhos não se distanciem tanto de suas mães”, disse.
“Esse é um espaço de muito sofrimento, solidão, enfim, é um espaço para repensar os valores, a importância da família e dos filhos. É um lugar muito importante para falar de amor. Estamos aqui para semear o amor, o respeito e o valor do ser humano. E quando pensamos em cultivar vidas, pensamos na importância de dar condições para que essa vida seja melhor”, ressaltou a gestora da ONG Jardins Cultivando Vidas, Chrystine Viana.
Também são objetivos do projeto Comemorar garantir o direito constitucional da criança em conviver com as mães mesmo durante o período de cumprimento da pena; oferecer atendimento e orientação jurídica às presidiárias do berçário sobre os direitos e deveres constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente; homenagear as mães da Penitenciária Feminina, valorizando-as e contribuindo para humanização no ambiente penitenciário; e promover a construção dos laços afetivos de mães, filhos e futuros guardiões em um ambiente festivo.
Fonte: TJES
