Filhos de detentos de unidades prisionais de Mato Grosso do Sul estão entre as 130 crianças carentes atendidas pela creche da Associação Anandamóyi, situada na mesma rua do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande. A entidade, que oferece alimentação, atividades pedagógicas e outros serviços, acaba de inaugurar um novo berçário com 25 vagas. A obra foi custeada com R$ 152 mil oriundos de penas de prestação pecuniária, que são multas aplicadas em substituição à prisão nos casos de delitos de menor gravidade. A utilização desse tipo de verba é disciplinada pela Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Nós temos muitos alunos que são filhos de encarcerados e encarceradas. E nós trabalhamos nessa área com muito amor, com muito carinho e paciência, porque nós fazemos um trabalho um pouco assistencial também com as famílias dessas crianças”, contou a coordenadora pedagógica da creche, Nilce Rios.
O novo berçário é dotado de lactário, refeitório, parquinho, sala de recepção, cozinha, banheiros e um depósito. O repasse dos R$ 152 mil à associação foi autorizado pela Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), vinculada à 2ª Vara de Execução Penal (VEP) da capital. Com base na resolução do CNJ, as verbas pecuniárias, quando não destinadas às vítimas ou a seus dependentes, devem ser, preferencialmente, repassadas a entidade com finalidade social, previamente conveniada ao juízo responsável, ou aplicadas em atividades relevantes para a segurança pública, a educação e a saúde.
Apoio – As 130 crianças assistidas têm de seis meses a cinco anos de idade e ficam no local de segunda a sexta-feira. Segundo a coordenadora Nilce Rios, o fato de a maioria pertencer a famílias desestruturadas é refletido em seu comportamento. As crianças com pais presos, por exemplo, os visitam com frequência e, quando retornam, apresentam reações variadas.
“Algumas crianças voltam felizes, outras mais tristonhas. A gente percebe a revolta quando a criança fica com a emoção à flor da pele. Então o choro é constante. Você olha e acha que não há motivo para o choro, que está aparentemente tudo bem, mas há aquele choro”, disse a coordenadora, ao falar sobre a importância do apoio prestado pela Associação Anandamóyi.
“Eu estou com uma criança que fez cinco anos agora. Ela está com um problema psicológico bem grave. Ela começou até com uma automutilação em alguns momentos da vidinha dela, porque o pai está preso em uma outra cidade e, a cada três meses, a mãe a leva para visitar o pai. Outro dia mesmo ela teve uma crise; ela fala que gosta de apanhar. Então às vezes tem um perfil da criança que você sente que ela é maltratada emocionalmente”, relatou Nilce Rios. Ela disse que, em função do quadro emocional das crianças, a prioridade da creche agora é recrutar uma psicóloga e uma assistente social.
Valores – A pedagoga frisou que as atividades desenvolvidas na creche buscam reforçar valores como amor, solidariedade e respeito ao próximo. Elas incluem, por exemplo, o convite à oração e exercícios de musicalização – processo que utiliza a música como instrumento de construção do conhecimento global. Por isso, segundo Nilce Rios, com o passar do tempo a agressividade e a tristeza das crianças vão dando lugar a outros sentimentos.
“Não se trata de uma questão muito grave da agressividade. Mas nós percebemos momentos em que as crianças têm crises e, do nada, começam a chorar, querem quebrar o brinquedo. No início elas destruíam os brinquedos; elas não sabiam brincar. Mas hoje elas brincam e cuidam dos brinquedos”, contou.
Origem – A Associação Anandamóyi traz no nome homenagem a uma voluntária indiana que dedicou a vida a ações de caridade. Com quatro anos de existência, é uma entidade sem fins lucrativos que presta apoio e orientação à comunidade do Bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande.
Ela desenvolve atividades educacionais e recreativas para crianças carentes, além de prestar a elas assistência nutricional, fonoaudiológica, médica e odontológica, entre outras necessárias à preservação da saúde. Também promove ações de capacitação profissional para jovens e adultos do bairro Jardim Noroeste. Sobrevive, basicamente, de doações e de recursos provenientes de convênios com a Prefeitura Municipal de Campo Grande e com o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
A Resolução CNJ n. 154/2012, que custeou o novo berçário da creche da associação, tem garantido o reforço de caixa para muitas entidades sociais de todas as regiões do país. São instituições, por exemplo, que prestam apoio a portadores de deficiência, realizam pesquisas sobre câncer e promovem a reinserção social de detentos. Em Mato Grosso do Sul, a destinação de verbas pecuniárias para projetos sociais é priorizada desde 2009 pelo Judiciário local.
Até o momento, foi destinado, no Estado, um total de R$ 3 milhões para instituições como a Fazenda Esperança, que oferece tratamento para mulheres com dependência química; a Associação Beneficente dos Renais Crônicos de Mato Grosso do Sul (Abrec); a Sociedade Pestalozzi, voltada a portadores de deficiência; e o Hospital Nosso Lar de Campo Grande.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
