O Juiz da 5º Vara Cível da Comarca de Palmas (TO), Lauro Augusto Moreira Maia,
realizou, na última semana,  palestra na “Oficina Jurídica na área da Saúde”, projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), ocasião em que foi abordado o tema “Judicialização da Saúde x Reserva do Possível”.

A Oficina Jurídica é realizada pela UFT e, desde o início de maio, conta com a participação do Poder Judiciário Tocantinense. Além do juiz Lauro Maia, outros magistrados também participarão da Oficina Jurídica nos meses seguintes. Em julho, o Juiz titular da Comarca de Paraíso do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, realizará palestra sobre “A Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário”.

Sobre o Projeto – A Oficina Jurídica na área da Saúde é um projeto que está sendo desenvolvido pela UFT desde fevereiro deste ano. O objetivo do projeto é proporcionar
oportunidades para que estudantes, professores e profissionais das áreas da Saúde e do Direito possam se reunir em torno de um tema e, assim, atualizar e renovar seus conhecimentos.

Outras palestras – Confira os detalhes das oficinas que acontecerão de maio a novembro:

 Palestrante –  Data  –  Tema

– Juiz Esmar Custódio – 29/06  – A Política Nacional de Saúde no Sistema
Penitenciário
– Juiz José Estáquio – 27/07 – Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
– Juiz Luatom Bezerra 31/08 – Planos de saúde x Direitos dos Pacientes: que
direito à saúde está sendo efetivado?
– Juiz Océlio Nobre – 06/09 – Direito à Vida e à Saúde
– Juiz Jordas Jardim – 26/10 – Estatuto do idoso na Saúde
– Juiz Wellington Magalhães – 30/11 – Assédio Moral afeta saúde do Trabalhador

Do TJTO