Com o propósito de promover cidadania, o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atendeu dezenas de cidadãos no Distrito de São Tomé e arredores, na sexta-feira (24/5). Os atendimentos foram feitos na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, da 8h às 16h. A atividade foi executada pela equipe do Poder Judiciário, sob a coordenação do juiz substituto Robson Damasceno.
Durante a ação do TJAP, que além dos atendimentos como expedição de CPF (1ª e 2ª via) pela Receita Federal; Emissão de Cartão do SUS; Solicitação de 1º e 2ª via de Certidão de Nascimento; Inscrição no CadÚnico (bolsa), contou com audiências de conciliação, emissão da 2ª Via de Certidão de Nascimento, Cartão do SUS, Bolsa Família, orientações do Conselho Tutelar, bem como assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado.
A coordenação do Programa Justiça Itinerante é da titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, juíza Laura Costeira. O juiz substituto Robson Damasceno, que esteve à frente da atividade destacou a importância da ação.
“Estamos felizes pelo trabalho realizado. Nesta Jornada Terrestre Itinerante, a primeira que acompanho, atendimentos essenciais para a garantia de direitos e promoção da cidadania foram feitos. Essa ação é essencial para moradores que residem distante da capital e possuem dificuldade de acesso à Justiça e demais serviços. Saímos com sentimento de dever cumprido pela prestação jurisdicional a dezenas de pessoas”, comentou o juiz substituto Robson Damasceno.
Durante a ação da Justiça do Amapá, os agricultores Luciane Ferreira, de 29 anos e Maricleoson Costa Ferreira, de 30 anos, pais de quatro filhos, conseguiram finalmente o Registro de Nascimento filha caçula Yasmine Ferreira, de 11 anos. Além disso, oficializou e regularizou juridicamente sua união.
“Estamos felizes, pois tivemos dificuldade de registrar uma de nossa filha. Há sete anos fomos até Macapá, mas por conta de problemas documentais, não registramos Yasmine. Agora, graças ao atendimento feito pela Justiça Itinerante, realizamos o sonho de legalizá-la”, comentou a agricultora.
“Além de registrar nossa filha, assinamos o Registro Civil e oficializamos nosso casamento. Sou grato ao Poder Judiciário e parceiros pelos dois acontecimentos”, frisou Maricleoson Costa Ferreira.
Mais sobre o Programa Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante Terrestre e Fluvial é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 27 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.
